O diretor-presidente da Empresa Municipal de Habitação (Emha), Dirceu Peters, esclareceu ao Capital News, nesta sexta-feira (24), o motivo da não entrega das casas do Conjunto Habitacional José Maksoud, na Moreninha IV. De acordo com o ele, ao contrário do que tem sido afirmado, as obras não estão atrasadas, as casas estão prontas e aguardam apenas o cumprimento de trâmites burocráticos de competência da Caixa Econômica Federal, encarregada de marcar a entrega das unidades habitacionais.
Dirceu explicou que o contrato para construção das casas foi assinado no dia 24 de outubro de 2011, com previsão de conclusão das obras até 24 de dezembro de 2013. “Se o ex-prefeito disse que entregaria em outubro de 2012, isso é uma declaração dele, o contrato é até 2013”, afirmou.
O diretor-presidente da Emha ainda destaca o fato de que a autarquia municipal é apenas levanta e seleciona a demanda dos residenciais, como mediadora dos contratos entre a Caixa e as empresas licitadas para edificação dos empreendimentos. “A Emha não tem qualquer intervenção nos contratos, quem marca as entregas é a Caixa”, declarou.
De acordo com Dirceu, o Conjunto Habitacional José Maksoud foi idealizado como medida para erradicação de favelas, desocupação de áreas de fundo do vale do Bálsamo e parte da frente de intervenção urbana. “Encaminhamos 664 inscrições para a Caixa, algumas foram rejeitadas, outras incompatíveis e outras consideradas aptas, por critérios próprios da Caixa e do Programa Minha Casa Minha Vida. A prefeitura entrou com contrapartida de R$ 4,2 milhões, referentes ao terreno e infraestrutura, o restante é um contrato direto da Caixa com a construtora”, ressalvou.
Dentro do cronograma previsto em contrato, as obras do Conjunto Habitacional já foram concluídas, garantiu o diretor-presidente. “As unidades são entregues após a emissão do Habite-se, só então a Caixa firma contrato com os beneficiários, que passa pelo cartório, para depois marcar a entrega”, esclareceu Dirceu Peters.
Por fim, Peters comentou que o trâmite burocrático de emissão de documentos e registro de contratos varia entre 45 e 60 dias.
O empreendimento
O Conjunto Habitacional José Maksoud – construído em uma área de 25 hectares, cedida pela prefeitura como parte da contrapartida municipal -,orçado em cerca de R$ 28 milhões, irá beneficiar cerca de 70 famílias, contempladas no Programa PAC-2 do Governo Federal. As casas têm 36 metros quadrados.
