Está sendo realizado desde às 8 horas da manhã no Fórum de Campo Grande, o júri das 4 ex-funcionárias da clínica de aborto que pertencia à médica Neide Mota Machado. Serão julgadas a psicóloga Simone Aparecida Cantagessi de Souza e as enfermeiras Libertina de Jesus Centurion, Rosângela de Almeida e Maria Nelma de Souza. Elas respondem pelo crime de aborto. Simone Cantagessi e as enfermeiras são acusadas pela prática de 25 abortos, cuja pena em caso de condenação é de 1 a 3 anos por cada paciente.
Já no início da audiência o juiz Aluízio Pereira dos Santos, negou o pedido de adiamento do júri solicitado pelo advogado de defesa, René Siufi, que alegou excesso de acusação. O júri é composto por cinco mulheres e dois homens.
Interrogatórios iniciais
A primeira ré a ser interrogada pelo juiz foi a enfermeira Maria Nelma de Souza. A enfermeira disse no interrogatório que não participava dos abortos na clínica. Sendo que fazia apenas atividades simples, como medir a temperatura e fazer ficha de pacientes. Maria também alegou que na clínica eram realizados apenas a curetagem, aplicação do dio, aborto de feto retido e indicação de contraceptivo.
Em seguida o juiz interrogou a enfermeira Libertina de Jesus Centurion, que também alegou atividades básicas como tirar a temperatura e cadastro pacientes. A enfermeira afirmou que na clínica eram apenas realizados abortos de fetos mortos. Quando questionada elo juiz se havia realizado algum tipo de aborto vivo, a enfermeira preferiu não responder à pergunta. Libertina disse que após a divulgação do caso na mídia, não conseguiu arranjar emprego, trabalhando atualmente como sapateira.
A psicóloga Simone Catanguessi falou logo em seguida negando a participação nos abortos realizados na clínica. A psicóloga afirmou que trabalhou na clínica por seis meses, porém sem vínculo trabalhista. “Quando as pacientes me perguntavam se eu faria aborto, eu dizia que não. Não convenci ninguém a matar criancinhas. Sei que no mei país o aborto é proibido” disse a psicóloga.
A última a ser interrogada pelo juiz foi a enfermeira Rosângela de Almeida. Muito emocionada, a enfermeira negou qualquer tipo de participação em abortos realizados na clínica. Assim como suas colegas, afirmou que apenas era auxiliar de enfermagem e fazia a triagem das pacientes e media a pressão. Questionada sobre o conhecimento de um folheto encontrado na clínica com o título “O preço de se criar um filho”, que apontava algumas razões para que o aborto fosse realizado, a enfermeira afirmou que o folheto era de responsabilidade da secretaria da clínica, negando qualquer envolvimento na confecção do informativo.
A previsão é de que o júri se estenda por mais 3 dias devido ao número de réus e os quesitos que serão discutidos ao longo do júri. Durante o intervalo o promotor do caso, Douglas dos Santos, confirmou que o júri pode se estender por mais dias. Ao ser perguntado sobre os procedimentos que a promotoria tomará para que as rés sejam condenadas pelo crime, o promotor alegou ter elementos suficientes para provar o envolvimento de cada acusada.
O juiz que preside o caso, Aluízio Pereira dos Santos, informou que, caso o júri se prolongue por mais dias, todas as medidas de segurança e sigilo dos jurados serão feitas, tais como o isolamento de cada um e alojamento no fórum.
Caso Neide Mota
Segundo a denúncia dos Autos nº 001.07.022370-0, no dia 10 de março de 2007, dois jornalistas, com câmera oculta e passando-se por clientes interessados em fazer aborto na Clínica de Planejamento Familiar, localizada na Rua Dom Aquino, 323, em Campo Grande, constataram que no local se realizavam abortos clandestinos, razão pela qual fizeram uma reportagem que tomou projeção nacional.
Diante da repercussão dos fatos, deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa da Vida estiveram em Campo Grande para protocolizar na Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado (PG/MPE) representação criminal contra a médica e demais envolvidos para que fossem tomadas às providências cabíveis.
Para a acusação, a médica e proprietária da mencionada clínica, Neide Mota Machado, por muitos anos, realizou procedimentos abortivos, mediante recebimento de pagamento por parte das gestantes. Em entrevista aos jornalistas, ela admitiu que fazia os abortos como forma de proteger as mulheres para que não se submetessem a procedimentos que colocassem suas vidas em risco. Na polícia e em juízo, mudou a versão, passando a negar os crimes, admitindo apenas que fazia abortos retidos, ou seja, de feto morto.
Segundo se apurou no processo, Neide Mota era procurada por mulheres desta Capital, do interior e também de outros Estados que pagavam valores que variam de mil reais a três mil reais pelo procedimento.
O julgamento estava marcado para 24 de fevereiro, mas foi adiado porque a defesa arguiu questão de ordem por entender que houve violação ao princípio do promotor natural.
Já a peça fundamental do caso, a ex-médica Neide Mota Machado, foi encontrada morta no dia 29 de novembro do ano passado. O corpo foi encontrado dentro de um carro em uma chácara. O inquérito sobre a morte da médica apontou suicídio. Dentro do veículo, a polícia encontrou medicamentos e uma carta escrita pela médica.
