Douglas: “Assomasul será o apoio técnico aos municípios e é preciso superar politicagem”

O Capital News entrevistou o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo (PSDB), para saber como está a nova gestão há menos de três meses atuando à frente da entidade e quais são as metas e objetivos para fortalecer o municipalismo no Estado.

Douglas enfatizou que a prioridade é ajudar tecnicamente os municípios com o que chamou de Banco de Projetos, ou seja, uma assessoria técnica para a formulação de projetos que captem recursos de diversas fontes, principalmente das oportunidades abertas pelo Governo Federal. Para Douglas também é preciso mudar a imagem do “fazer política”.

“O comodismo nós temos que combater. O prefeito que assumiu pensando naquela ideia de politicagem, acabou. O prefeito tem que ter o perfil técnico também. Por exemplo, você vai montar o seu secretariado, aí se você só pensa no aspecto político você está ferrado, com o perdão da palavra. A política tem que ser a consequência do que você faz. Se você faz um bom trabalho, as pessoas vão reconhecer e ponto. Não precisa de politicagem”, enfatizou o presidente da Assomasul.

Confira mais sobre as ideias e projetos da gestão da Assomasul para o biênio 2013/2014:

Capital News: de forma geral, fala sobre o papel da Associação?

Douglas: a Assomasul tem que ser o instrumento em favor dos municípios, não apenas político, mas também técnico. Hoje a nossa atuação é muito mais para dotar as prefeituras de um apoio técnico. O Governo Federal hoje está dotado muito mais de tecnologia, na realização das suas demandas do que questão política, então estamos com esse projeto. Vamos montar um banco, como se fosse um embrião de projetos para assessoramento a todos os municípios, com arquitetos, engenheiros, técnicos de informática e de escrita de projetos mesmo para dar essa assistência. Muitos projetos hoje não sabem operacionalizar o sistema de convênios da União.

Não é só cadastrar e pronto, pois primeiro é o projeto básico, depois o executivo e nesse executivo que as prefeituras perdem por não tem em seu quadro esses quadro técnico para ajudarem e isso que nós queremos dar, porque isso faz a diferença em captar recursos da União.

Capital News: mas vocês vão dar o assessoramento inicial para ingressar com o projeto, ou vão fornecer também o acompanhamento em todas as etapas até o resultado final se vai enfim conseguir o recurso ou não?

Douglas: nós queremos subsidiar as prefeituras para conseguir pelo menos o básico e aí vamos ensinar a operacionalizar. Ou seja, não sabendo trabalhar isso eles recorrem ao nosso banco de projetos. Se não tiver jeito a gente ajuda em tudo, mas nossa intenção é formar mão de obra qualificada nos municípios para que eles estejam constantes lá.

Capital News: Esse banco de projetos foi uma proposta de campanha sua nas eleições para a presidência da Assomasul. A que pé que está esse banco estruturalmente, já está pronto?

Douglas: já temos o corpo técnico, dos recursos humanos pronto. A parte física estamos adaptando uma sala separada com todo o aparato para os programas, com computadores e para atender os prefeitos.

Capital News: agora a parte financeira. Como a Assomasul sobrevive financeiramente? Quais ganhos e gastos.

Douglas: a sobrevivência é fonte da arrecadação de cada municípios. A receita daqui é de cerca de R$ 200 mil por mês e é com isso que a gente vai tocar os custeios da entidade. Estamos contingenciando para fazer a contratação e ampliação necessária para os projetos.

Capital News: com quanto cada município colabora e qual é o critério para isso?

Douglas: tem uma tabela do quanto cada município colabora de acordo com a arrecadação de cada um e o tamanho. Temos uma fórmula que chega ao número, mas a média que recolhe é de R$ 2 mil a R$ 5 mil por mês.

Capital News: Quais são as metas da Assomasul daqui para frente?

Douglas: Banco de Projetos, tecnologia, qualificação da mão-de-obra dos municípios, aproximação de outros órgãos e regionalização dos recursos e ações. Primeiro vamos fazer um projeto de parceria de regionalização de consórcios públicos.

Já temos uma regionalização montada em consórcios, os municípios tem vínculos em comum. E os consórcios públicos hoje tem essa natureza pública, formado por entes públicos capazes que receber dinheiro público e otimizar estes investimentos. Por exemplo, nós estivemos em Brasília para que dia 8 de abril seja realizada o evento de Encontro dos Consórcios. Aí o Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, vem para cá para saber sobre os problemas regionais de cada consórcio, com planos para resolver, planos de resíduos sólidos, por exemplo.

Vou dar um exemplo de consórcio. Anastácio não tem a Inspeção Municipal. Mas Aquidauana tem veterinário no quadro. Nioaque não tem e Miranda também não. Nós fazemos parte do mesmo consórcio. Então juntamos todos, fazemos o aporte financeiro para Aquidauana resolver para mim e os outros também fazem isso. Isso evita de ter que abrir licitação, contratação de empresa e concurso de pessoal e resolvo o meu problema do mesmo jeito.

To fazendo um aterro sanitário em Anastácio. Aquidauana tá com o aterro sobrecarregado. Eu vou receber os resíduos de Aquidauana, ela me paga a tonelada. Vamos resolver os problemas em conjunto e se autoajudar em um prazo muito menor de tempo, do que esperar com licitações. Em Jardim querem um pólo de Saúde para a região, que vai atender a saúde de Bonito, Nioaque, Guia Lopes e assim vai.

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Banco de Projetos, tecnologia, qualificação da mão-de-obra dos municípios, aproximação de outros órgãos e regionalização dos recursos são as metas da entidade
Foto: Deurico/CapitalNews

Para a Assomasul fica difícil trabalhar de um a um, quando chegar no último já tem que começar de novo. Quando terminamos de estruturar o banco de projetos daqui, nossa próxima obra será feita uma sala dos consórcios, é a forma que achamos para regionalizar, para que fique mais fácil essa integração e buscar um benefício para um região e promover um desenvolvimento mais uniforme entre os municípios daquela região, mais igualitário. Se a gente for pegar um a um, uns querem mais outros querem menos. Hoje quem tem um pouco mais de poder recebe mais coisa e quem não tem não recebe, mas vamos mudar isso, para ajudar a todos de uma forma mais próxima e igualitária.

Para conseguir isso, também estamos buscando parcerias. Inclusive preventivas, com o Ministério Público, Tribunal de Contas, Sebrae, Sistema S, Caixa Econômica, para buscar o desenvolvimento local, tanto economicamente quanto em outras áreas, por exemplo na Educação. As notas do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] não são boas? Mas como se eu gasto tanto com Educação? Então alguma coisa tá errada, eu respondo aos prefeitos. Então a gente tá orientando nesses aspectos, para que sigam os caminhos certos e para isso temos os parceiros para ajudar e quem ganha com isso é a população. Mato Grosso do Sul é um dos estados mais adiantados em consórcios públicos do país.

Capital News: falando um pouco da atual situação dos municípios, alguns estão no sufoco com a queda nos repasses do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Você sabe listar quantos estão nessa situação e como é que vai ser daqui para frente?

Douglas: quero deixar claro que o Governo Federal está buscando meios de segurar a inflação, a crise mundial, está fazendo medidas certas e corretas, que devem ser feitos. O problema é que ele tá fazendo só um grupo pagar por isso: os municípios. Quando se fala em isenção para área industrial é ótimo, mas aí você tira do bolo que vai para municípios é injusto, porque o ônus é nosso.

Nós temos a Saúde, a Educação. Atrelado ao FPM vem o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] que é descontado na fonte. Já é descontado e o ano passado subiu 27% e ele paga o piso dos professores, mas e como é que fica?

Não temos os dados ainda de quantos estão nessa situação, mas sabemos que são muitos. Mas nós estamos orientando para fazer um esforço e priorizar para pagar a folha [de funcionários], mas pedimos cautela. O prefeito quer reformar uma escola? Não vai conseguir. Mas estamos pedindo a folha, estamos pedindo por favor para manter o equilíbrio, porque os funcionários públicos que tocam alguns municípios e se não pagar aí fale o município. Orientamos a não comprar, evite comprar. Temos acompanhado direto no Tesouro Nacional dos municípios que estão comprando. Vamos avisar que não deve comprar demais e se fizer e não conseguir pagar aí já não é nossa culpa, porque nós avisamos.

Temos esse aparato jurídico e contábel para auxiliar os municípios para orientar e passar previsões para que ninguém reclame amanhã, sendo que dois meses antes nós avisamos. Mas eu confio nessa nova leva de prefeitos que estão entrando, porque justamente eles estão aprendendo a administrar com pouco e aí sim teremos grandes prefeitos, grandes gestores.

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"O Governo Federal está buscando meios de segurar a inflação, a crise mundial, mas o problema é que só um grupo paga por isso: os municípios", diz Douglas
Foto: Deurico/CapitalNews

Capital News: e como está a cidade de Anastácio, que você também é prefeito de lá além de presidente aqui?

Douglas: estamos felizes, tocando obras a todo o vapor. Somos campeões no Estado em habitação. Fizemos um investimento de 40 milhões que estamos construindo 809 casas, vamos acabar com o favelamento na nossa cidade. Por que Anastácio de só 24 mil habitantes conseguiu isso? Porque eu priorizei a parte técnica. Fiz um projeto bom, acompanhei ele até o final. Não adianta cadastrar e não acompanhar. Eu acompanhei, formei o aparato técnico, insisti e conseguimos.

Hoje em dia não se admite amadorismo, tem que ter a técnica e não só a política. Eu ainda vou conseguir fazer uma pequena pavimentação asfáltica, mas para isso eu tive que diminuir a folha. Tive que cortar gastos na raiz. Politicamente você não consegue acolher todo mundo, isso causa um desconforto, mas tem que ser feito. Todos mundo espera vaga para o partido X e Y, mas temos que equacionar para conseguir. Somos um município pobre e estamos lutando. Tudo o que eu consegui foi porque temos bons projetos e boa equipe técnica.

Capital News: Ampliando a conversa, vamos falar dos recursos dos royalties do pré-sal que pareciam a “salvação” de alguns municípios e agora foi barrado novamente, mas ainda há chances de reverter e vir esse dinheiro. Como você avalia toda essa situação?

Douglas: Primeiro eu gostaria de dizer que o Congresso fez a sua parte. Senado e Câmara dos Deputados fizeram o que puderam. O petróleo é do Brasil e não só de três estados [SP, RJ e ES] isso pertence a todos os municípios. O Senado já entrou com recurso para derrubar a liminar da Justiça e isso é a nossa esperança.

Vou dar um exemplo, Anastácio receberia em torno de R$ 100 mil a mais por mês. Com esse dinheiro eu conseguiria construir escola, reformar posto de saúde, melhorar estradas, fazer manutenção com esses R$ 1,2 milhão por ano. Isso em todos os municípios. Isso ia salvar todo mundo. Se não der, nós não vamos ter pecado pela omissão. Nós tentamos.

Capital News: também quanto aos recursos federais temos o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Vocês criticaram a restrição de municípios para conseguir recursos no último edital. Como está agora, vocês vão articular para que mais municípios participem da seleção ou vão tentar com o Governo Federal a ampliação dos critérios para que todos possam receber recursos?

Douglas: Nós mostramos a nossa indignação. Dos 79, 70 municípios ficaram de fora. É absurdo isso. Esse próximo edital nós vamos inscrever todos os municípios. Fazer todo mundo cadastrar. E para saber do Governo promovemos encontros com os ministros vindo aqui no Estado, para que eles entendam que é a fonte de recursos que nós precisamos e nós ficamos à merce disso. Então esse encontro possibilita a integração de todos os prefeitos seus secretários, já que muitos não têm essa chance de irem à Brasília.

Capital News: alguma coisa a mais que você queira enfatizar, que eu não perguntei?

Douglas: A adversidade faz a gente se virar. O comodismo nós temos que combater. O prefeito que assumiu pensando naquela ideia de politicagem, acabou. O prefeito tem que ter o perfil técnico também. Por exemplo, você vai montar o seu secretariado, aí se você só pensa no aspecto político você está ferrado, com o perdão da palavra. A política tem que ser a consequência do que você faz. Se você faz um bom trabalho, as pessoas vão reconhecer e ponto. Não precisa de politicagem.

Nós estamos fazendo esse trabalho de aproximação com o judiciário sobre as controladorias internas. Ministério Público e Tribunal de Contas. O prefeito tem que controlar tudo, ser “ruim” mesmo. Porque quando ele sair ele não vai ficar devendo, não vai ficar mal falado, não vai ser processado. Ele não pode pensar que pode ser feito tudo nas coxas. Tudo o que vai para ele assinar, tem que ter passado antes pelo controlador, que fez auditorias internas. Apertar o cerco nós mesmos, dentro da prefeitura. Temos acabar com essa imagem de que ser político é uma profissão ruim. Coisa mais horrível é isso. Temos que acabar com isso, para a hora de acabar o mandato sair tranquilo, sem problemas.

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"Se você faz um bom trabalho, as pessoas vão reconhecer e ponto. Não precisa de politicagem"
Foto: Deurico/CapitalNews