Saul Schramm/Portal MS
Acordo entre Estados prevê formas de ampliar a proteção do Pantanal
Mato Grosso do Sul e Mato Grosso vão, a partir desta quarta-feira, 18, atuar de forma conjunta na proteção do Pantanal, a maior planície alagável do mundo, cuja maior parte se encontra nos dois Estados brasileiros. Além da parceria entre as unidades federativas, o governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também ofertará apoio para preservação do Pantanal.
Hoje o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, formalizou a atuação junto ao Mato Grosso durante o 1º Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências do Desmatamento e Queimadas do Pantanal. O evento ocorreu no Bioparque, em Campo Grande. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, também assinaram o Termo de Cooperação Técnica.
"Na prática é uma capacidade operacional maior, mais inteligência, mais coordenação de ações, a medida em que nós temos bases instaladas em 13 pontos do Pantanal. O Mato Grosso também detém uma força preparada e podemos atuar em conjunto. Nós temos vídeo monitoramento, acompanhamento de satélite e o Mato Grosso também. Então, isso coordenado dá muito mais capacidade operacional para atuar de maneira mais efetiva no combate a eventuais incêndios, que a gente sabe o potencial de dano, de prejuízo que causam no Pantanal", comentou Riedel.
O governo de Mato Grosso do Sul afirma que atua em diferentes áreas para garantir proteção ao bioma Pantanal. No fim do ano passado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionada pelo governador a Lei do Pantanal, sobre conservação e uso sustentável da planície.
A construção da lei foi um trabalho em conjunto entre o governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de entidades, ONGs e representantes do setor produtivo. A legislação também criou o Fundo Clima Pantanal, com aporte de recurso inicial pelo Governo do Estado, uma inovação na área ambiental.
Outra frente de atuação em Mato Grosso do Sul foi a publicação – no dia 10 de abril – do decreto de emergência ambiental, com foco no bioma Pantanal, o qual estabelece critérios do trabalho de prevenção a incêndios florestais, inclusive sobre os aceiros nas divisas e a utilização da figura da queima prescrita.
Benefícios do Acordo de Cooperação em prol do Pantanal
O Acordo de Cooperação Técnica entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso vai contribuir para promover ações conjuntas entre os Estados para o desenvolvimento sustentável do bioma Pantanal. Entre as principais ações estão a uniformização e compatibilização da legislação sobre o uso dos recursos naturais no Pantanal nos dois territórios, elaboração do Plano Integrado de Prevenção, preparação, resposta e responsabilização a incêndios florestais para o bioma Pantanal e monitoramento da fauna silvestre.
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Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou do ato representando o compromisso do governo Federal.
"O termo de cooperação é importante porque acontece no contexto da elaboração do plano de prevenção e controle do desmatamento e queimada do Pantanal. É uma ação que deve ser feita de forma compartilhada entre o governo Federal e os governos estaduais. Nesse caso nós já temos até uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma", explica a ministra Marina Silva.
As ações com enfoque no desenvolvimento do bioma, por meio da parceria entre os Estados, também são aprovadas pelo governador do Mato Grosso.
"Nós precisamos unir os nossos esforços para continuar o trabalho já feito há algum tempo pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para preservar esse grande patrimônio ambiental que é o Pantanal. A partir de agora vamos melhorar todas as ações que nós já estávamos fazendo e com isso produzir um melhor resultado na proteção e preservação do bioma", finalizou Mauro Mendes.
Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, firma parceria com MS para preservar Pantanal
Governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, firma parceria com MT para preservar Pantanal
Ministra Marina Silva assina Termo de Cooperação Técnica para proteção do Pantanal
