A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder após ser derrotado por Lula nas eleições de 2022. A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será apreciada pela 1ª Turma do STF, que decidirá se Bolsonaro e os demais poderão virar réus. A acusação diz que Bolsonaro cometeu crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. "A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder", escreveu Gonet, na denúncia. Bolsonaro nega as acusações e disse a jornalistas ontem, em visita ao Senado, não estar preocupado com a denúncia.
O QUE ACONTECE AGORA
A 1ª Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O relator deve dar 15 dias de prazo para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e possíveis contestações e a PGR terá cinco dias para responder aos questionamentos. Depois disso, Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa para produzir seu voto, se aceita ou não a abertura de um processo contra os demais denunciados. Não há prazo para essa decisão. Só depois disso ele libera o caso para ser marcado o julgamento na Primeira Turma. Se a maioria aceitar a denúncia, haverá o início de um processo criminal contra os acusados, que se tornam formalmente réus. (Com O Globo e BBC Brasil)
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