O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) enviou quarta (19) ofício ao presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Thalles Henrique Tomazelli, prefeito de Itaquiraí, alertando que 32 municípios do Estado podem perder recursos já destinados à construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), totalizando 41 obras que somam R$ 110 milhões, conforme levantamento do Ministério da Saúde. O motivo é o não envio, dentro do prazo que termina em 15 de abril, das documentações necessárias para encaminhamento das obras ao âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os municípios com pendências são: Amambai, Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bela Vista, Bonito, Bataguassu, Campo Grande, Cassilândia, Caarapó, Corumbá, Coxim, Costa Rica, Dourados, Eldorado, Ivinhema, Iguatemi, Jardim, Juti, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Selvíria, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Tacuru e Três Lagoas. “Se os municípios não apresentarem avanços concretos na regularização de pendências até o dia 15 de abril, o governo federal vai transferir os recursos para outras cidades do Estado, resultando na perda de investimentos estratégicos em saúde, infraestrutura e geração de empregos”, alertou o deputado.
GRANDES CIDADES – Em Dourados, quatro importantes obras estão sob risco, com recursos que podem ser perdidos pela prefeitura. Além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do tipo IV, a maior categoria oferecida pelo governo federal, o Município pode de perder investimentos em uma Central de Regulação de Urgências e dois Centros de Atenção Psicossocial, sendo um de porte I e outro de porte III. Esses projetos são fundamentais para a expansão e melhoria da saúde pública da região da Grande Dourados.
Campo Grande e Três Lagoas enfrentam pendências na documentação necessária para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do tipo IV e de um Centro de Atenção Psicossocial. Em Corumbá, está prevista a construção de um Centro de Parto Normal, que também aguarda a finalização da documentação por parte da prefeitura. O Ministério da Saúde já adiantou que Municípios que não concluírem a documentação necessária no PAC podem ser impedidos de participar da seleção para os novos investimentos no PAC 2025, agravando ainda mais a escassez de recursos federais para essas prefeituras investirem em saúde.
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