O Hospital Evangélico de Dourados está obrigado pela Justiça a realizar cirurgia de angioplastia (para solucionar problemas cardíacos) em uma idosa. A decisão foi em liminar concedida depois de pedido do Ministério Público e Mato Grosso do Sul (MPF-MS).
Segundo assessoria de imprensa do ministério, se não obedecerem à ordem, a secretária municipal de Saúde e o superintendente do estabelecimento hospitalar poderão ser presos por crime de desobediência. Além disso, a multa diária pelo descumprimento da ordem judicial será de, no mínimo, R$ 10 mil.
Foram colocados como réus na ação civil pública ajuizada pelo MPF-MS, a União, o Estado de Mato Grosso do Sul, Prefeitura de Dourados e a Associação Beneficente Douradense (detentora dos direitos sobre o Hospital Evangélico).
Caso
A paciente tem 74 anos e sofre de hipertensão arterial severa de difícil controle. Exame de cateterismo detectou estenose (entupimento) de até 99% das artérias. Caso não seja realizada uma cirurgia reparadora (angioplastia) até esta sexta-feira (1º), ela corre o risco de perder os rins, conforme apurou o MPF-MS, segundo laudos médicos.
Temendo pelo prejuízo à vida da paciente, a filha recorreu ao MPF-MS em 21 de setembro. Ela relatou ao ministério que procurou atendimento no hospital via Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com o risco grave à saúde da idosa, a instituição informou a filha que a paciente deveria aguardar uma fila de espera, sem tempo determinado para ser chamada.
Como ela não possui condições de pagar pelo procedimento em hospital privado – a cirurgia é estimada em R$ 25 mil –, pediu socorro ao MPF-MS. Sendo assim, a instituição federal encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a viabilização do procedimento. De acordo com assessoria de imprensa do ministério, apesar de o Hospital Evangélico encontrar-se habilitado junto ao SUS, a Secretaria respondeu que a paciente deveria ser encaminhada para Campo Grande, pois Dourados não possuía, segundo a Secretaria, instituição hospitalar habilitada pelo SUS para a realização da cirurgia.
Diante da recusa, o MPF ajuizou ação para garantir o acesso da idosa ao serviço de saúde pública, considerado um direito indisponível do cidadão.
A referência processual na Justiça Federal de Dourados para consulta está sob o protocolo 0004327-53.2010.403.6002.
Cirurgia
Conforme a enciclopédia eletrônica Wikipedia, o procedimento de angioplastia é para desobstruir uma artéria. Essa técnica hemodinâmica utiliza um minúsculo balão na ponta de um catéter, que é insuflado dentro da artéria, que está obstruída com placas de gordura e sangue, além de uma mini tela de aço chamada stent que, aberta, facilita o fluxo sanguíneo
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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