Principal instrumento para a divulgação das propostas políticas, a campanha gratuita no rádio e na TV começa nesta terça-feira (21) com os candidatos a vereador. O horário eleitoral vai durar 45 dias. Ele será exibido até o dia 4 de outubro.
Na televisão, os candidatos a prefeito e vice-prefeito farão as propagandas nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 12h às 12h30 e das 19h30 às 20h. Com os mesmos horários, os candidatos a vereador ficaram com as terças, quintas e sábados.
Os dias estabelecidos para propaganda no rádio são os mesmos utilizados para TV, mas no horário das 6h às 6h30 e das 11h às 11h30.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente na mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.
Aliás, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional.
Na propaganda para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na campanha para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Além disso, a propaganda dos prefeitáveis deve ter também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.
Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.
Divisão do tempo
A coligação “Mais trabalho por Campo Grande”, de Giroto (PMDB), ficou com o maior tempo no rádio e televisão: 13min26seg18. O PT (Partido dos Trabalhadores), de Vander Loubet, terá 4min49seg22.
Já a coligação “Novo Tempo”, de Reinaldo Azambuja (PSDB) ficou com 3min53seg08. O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), de Suél Ferranti, terá o tempo de 1min25seg71, enquanto o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), do Professor Sidney, ficou com 1min32seg73.
O PV (Partido Verde), de Marcelo Buma, fará sua propaganda em 1min51seg44 e o PP (Partido Progressista), de Alcides Bernal, terá 3min01seg62.
