O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) reagiu com indignação à notícia de fechamento da UTI Neonatal do Hospital Universitário (HU) de Dourados sob a alegação de falta de medicamentos e do não credenciamento dos leitos junto ao Ministério da Saúde.
Segundo Geraldo, a decisão desampara a população que necessita do SUS (Sistema Único) de Saúde, já que o serviço de UTI Neonatal do HU, mantido pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) é referência para mais de 30 municípios da região. “A decisão é um verdadeiro atentado à vida, pois a corda sempre vai arrebentar do lado mais fraco”, afirmou o deputado, que após tomar conhecimento da notícia, adotou diversas providências em busca de uma solução.
Já na manhã desta terça-feira (11), Geraldo Resende entrou em contato com o diretor do HU Wedson Desidério, mostrando inconformismo com a decisão. O deputado também buscou subsídios junto a servidores do Hospital e ao Ministério da Saúde, a respeito do trâmite do credenciamento das UTI’s Neonatal, Pediátrica e Adulta do Hospital Universitário. Paralelamente, o parlamentar acionou o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, para que possam intervir contra o fechamento.
“A UTI Neonatal do HU é considerada um serviço de excelência e não pode ser fechada, porque prejudica sobretudo as mulheres, que por algum desfecho desfavorável de sua gravidez, geram filhos que nascem prematuramente”, justificou o deputado.
Em relação ao credenciamento e habilitação dos leitos de UTI’s, o deputado acionou sua assessoria em Brasília e recebeu informações, por meio de um relatório técnico da Coordenadoria Geral de Gestão Hospitalar (CGHosp), órgão ligado à Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, o qual aponta que continua aguardando a solução de pendências apontadas em ofício encaminhado em 3 de agosto deste ano ao Hospital Universitário.
Algumas deficiências já tinham sido apontadas em relatório anterior, como a necessidade de aquisição de alguns equipamentos, além da elaboração de novo processo pedindo o credenciamento com base na Portaria 930 do Ministério da Saúde, que define novas diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave. Sem esse credenciamento, o HU fica impedido de receber pelos serviços prestados na UTI Neonatal.
Buscando soluções
No contato que manteve com o diretor Wedson Desidério, Geraldo Resende colocou-se à disposição para fazer todos os encaminhamentos políticos necessários, tendo em vista sua ligação histórica com o Hospital Universitário, uma vez que foi ele quem ativou a unidade quando comandou a Secretaria de Estado de Saúde, em 2002, quando viabilizou a maior parte dos equipamentos ali existentes, sendo que na condição de deputado federal, junto com a bancada, também viabilizou recursos para a compra dos aparelhos que ainda faltavam.
Geraldo rememorou, inclusive, que no último dia 8 de junho, garantiu o repasse de R$ 12,9 milhões do Ministério da Saúde para a UFGD, os quais serão utilizados na construção de um moderno hospital que vai atender mulheres e crianças de toda a região – o Instituto da Mulher e da Criança (IMC).
Quanto ao medicamento Surfactante, que auxilia na respiração dos bebês prematuros, o Hospital Universitário, Geraldo Resende obteve informações de que há um estoque reduzido do mesmo no HU e que uma medida que pode ser feita é uma mediação junto à Secretaria de Estado de Saúde ou a outros hospitais para suprir a necessidade até a chegada dos novos medicamentos contratados.