Teoricamente, os políticos estão em maus lençóis com a aprovação nesta quarta-feira (19) do projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz). O texto, que recebeu voto favorável de todos os 76 senadores presentes, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode valer já para as eleições deste ano.
Esse projeto recebeu uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que foi considerada uma salvação para os políticos “ficha suja”. A emenda estabelece que a proibição só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.
Com essa interpretação, mesmo os poucos casos que seriam atingidos pela proposta poderão se candidatar, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que é do mesmo partido de Dornelles.
De acordo com o levantamento feito pelo site Congresso em Foco, o deputado federal por Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira (PDT), é único parlamentar no Congresso Nacional que tem problemas judiciais.
O Senado interpretou que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito. Com isso, não precisaria voltar à Câmara para nova votação. Deputados que participaram da mobilização pela aprovação da matéria, no entanto, têm avaliação diferente.
"Além de fragilizar a matéria, a alteração cria um problema constitucional, porque quem for atingido pela lei poderá questioná-la no STF porque deveria ter voltado para a Câmara e não voltou", disse o deputado Flávio Dino ( PC do B-MA).
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) afirmou que a aprovação do projeto “ficha lima” representa a vitória do povo brasileiro que se mobilizou, especialmente por redes sociais. Ela reconhece que diversas outras questões ainda precisam ser resolvidas na luta pela tica na política, como a definição de regras para o financiamento de campanha, por exemplo. “Votei de acordo com interesse do povo brasileiro.”, diz Marisa.
O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. O projeto prevê, no entanto, a possibilidade de recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.
O senador petista Delcídio do Amaral comemora a aprovação do projeto em seu Twitter dizendo “Missão cumprida! Aprovamos o ficha-limpa”. (Com informações da Agencia Senado)
Por: Eduardo Penedo (www.capitalnews.com.br)
