Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do INMETRO em Mato Grosso do Sul, deu início no dia 14 de fevereiro à Operação Especial Carnaval 2011. Os técnicos da agência estão visitando farmácias, perfumarias e supermercados, entre outros estabelecimentos que comercializam preservativos masculinos, a fim de comprovar se os mesmos atendem às exigências do regulamento de avaliação da conformidade e resoluções do Inmetro.
De acordo com o Diretor Presidente da AEM/MS, Sérgio Maia Miranda, a fiscalização dos preservativos é feita durante todo o ano e geralmente apresenta baixo índice de reprovação. “Pela proximidade do carnaval, a fiscalização do preservativo masculino é prioridade. A verificação é feita para atestar que o produto possui o selo do Inmetro e que assim atende aos padrões de segurança e qualidade”. Para o consumidor adquirir um preservativo masculino de qualidade é preciso observar alguns itens como: selo do Inmetro, nome e marca do fabricante do produto, data de fabricação e data do vencimento, número do lote (que deve estar visível), número do registro no Ministério da Saúde, indicação da largura nominal em milímetros e indicação da conservação do produto. As informações gerais e de uso devem estar legíveis e escritos na língua portuguesa.
O Diretor Presidente da AEM/MS, Sergio Maia Miranda, esclarece ainda que os resultados positivos alcançados nos últimos anos mostram que o trabalho desempenhado pela Agência ao longo do ano é importante para garantir a segurança e saúde do consumidor. “O Inmetro realiza a Operação Carnaval de forma preventiva, para conscientizar o fabricante da obrigação de cumprir as normas e procedimentos para a fabricação do produto”. Ele explica que caso o estabelecimento não esteja vendendo o produto com o selo do Inmetro, o responsável é autuado e a mercadoria é apreendida. “São retirados do mercado apenas os produtos que apresentam irregularidades ou que sejam falsificados”, conclui. Se o consumidor tiver dúvidas ou suspeitar de qualquer problema no que diz respeito ao comércio de preservativos masculinos, pode ligar gratuitamente para a Ouvidora do Inmetro por meio do telefone 0800 67 52 20.
