Divulgação/Procon
Alguns dos postos de combustível já foram autuados
Para evitar que os consumidores sejam lesados e tenham que pagar a mais pelos produtos devido à vontade incontrolável de proprietários de estabelecimentos em aumentar, cada vez mais os seus lucros, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) intensificou as fiscalizações, nos postos de de combustíveis.
Dos estabelecimentos já visitados pela fiscalização do Procon Estadual, em Campo Grande, houve cinco autuações devido aos abusos nos preços e exposição para venda de produtos impróprios. Somente dois, que praticavam os preços corretos, receberam apenas o relatório de visita, demonstração de que não foram encontradas irregularidades.
A ação tem por objetivo é detectar e punir postos que estão aplicando aumentos injustificados aos valores de comercialização, principalmente da gasolina, e praticando em produtos que já mantinham em estoques as alíquotas liberadas recentemente pelo governo estadual. Trata-se de crime contra a relação de consumo levando-se em conta que o combustível foi adquirido anteriormente à decisão e, por isso, não há razão para estar sendo vendido mais caro do que era antes da vigência do novo tributo.
Fiscalização
Em um dos postos, o primeiro a apresentar cobrança abusiva, havia dezenas de unidades de óleo para motor impróprios para o consumo por estarem vencidos ou não apresentarem informações essenciais ao consumidor, fator que motivou ato diferente do relacionado aos preços dos combustíveis. Além dos postos do Parque e Carandá, ambos na avenida Mato Grosso, cometiam infrações os Auto Postos Master ( avenida Calógeras) e Milênio ( na rua Bahia) tendo sido ambos autuados e deverão prestar informações a respeito de suas atitudes havendo ampla possibilidade de serem multados por abusarem dos preços em prejuízo do cidadão que necessita abastecer seus veículos.
