Com videoaudiência Estado economiza R$ 12,5 mil por mês

Realizadas desde maio deste ano pelo Tribunal de Justiça, as videoaudiências ajudaram a dar mais celeridade aos processos que tramitam na 2ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande. Além disso, possibilitaram uma economia de R$ 12,5 mil para os cofres do Estado com transporte de presos.

Em abril deste ano, o último mês em que foram operadas apenas audiências convencionais, aquele juízo realizou 47 audiências de justificação; já em outubro, foram 202. Detalhe interessante: foram apenas nove dias de audiências. A Companhia de Guarda e Escolta do Estado fez um estudo e apontou que, em média, o custo de transporte de cada preso em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã é de R$ 62,50; em Bonito e Corumbá, de R$ 75,00 por preso; para fora do Estado, exceto capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes com preço de R$ 100, e para Capitais R$ 130.

Se a 2ª Vara fez 200 audiências no mês, o gasto é de R$ 12,5 mil.

De acordo com o Juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Vitor Guibo, no sistema de vídeo, a escolta toda pode ser feita por um número bem reduzido de policiais, em seu horário de expediente normal, sem gasto de combustível, sem utilização de viatura, sem gasto de manutenção, a não ser o do equipamento da videoaudiência que gira em torno de R$ 2 mil por mês para cada ponto.

E nesse novo sistema, o maior beneficiado é o preso, pois quando era trazido ao fórum era separado na madrugada, e após levado ao fórum, ficava algemado em uma pequena cela o dia todo. E conforme Vitor Guibo, os réus têm se mostrado mais à vontade no sistema de vídeo do que pessoalmente no fórum. Somado a isso, o preso é conduzido da cela à sala de audiência, e desta de volta à cela (no sub-solo), atravessando todo o átrio do fórum, expondo-se a todos. Sem contar os riscos que são evitados com o transporte dos presos.

O sistema implantado pelo TJMS coloca o computador do fórum ligado diretamente ao computador do presídio, a assentada é impressa no fórum, e as declarações no presídio, delas tendo vista o advogado em qualquer dos locais e ao mesmo tempo.

A outra vantagem apontada é a privativa para comunicação reservada entre o advogado e o preso.