Os cartórios de Mato Grosso do Sul registraram no primeiro semestre de 2024 um o recorde de solicitações de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) de menores desacompanhados de, pelo menos, um de seus pais. Segundo o levantamento, o crescimento foi de 7% na procura em relação ao mesmo período de 2023 e olha que as férias escolares recém começaram.
De acordo com o balanço, foram 44 autorizações nos primeiros seis meses deste ano contra 41 de janeiro a junho do ano passado. Somente no mês passado, foram registradas 13 solicitações no estado. Se compararmos os números de 2023 com 2022 o aumento é ainda mais expressivo, 340%.
Autorizações Eletrônicas de Viagem Digitais
Desde 02 de agosto de 2021, responsáveis por menores que necessitam viajar desacompanhados dos pais pelo Brasil ou para o exterior podem fazer a Autorização de Viagem (AEV) de forma eletrônica. O primeiro passo é realizar o reconhecimento de firma por videoconferência por meio da plataforma nacional unificada dos Cartórios de Notas do país.
Depois, os pais ou responsáveis recebem o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou no papel. Desde o início do serviço on line, já foram feitas 52 solicitações.
Todos os cartórios de notas sul-mato-grossenses estão preparados para realizar o serviço. Com a AEV o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e evitar perdas de documentos impressos durante a viagem.
Uma vez realizada, a AEV terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado. O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário que deve ser preenchido e impresso.
Como fazer a Autorização Eletrônica de Viagem:
O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é realizado por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.
Com a solicitação completa os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento do Cartório de Notas mais próximo do CEP de sua residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Nesta opção, os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.
