O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), anunciou a implementação do RGA (Registro Geral Animal), uma nova carteira nacional para pets. O RGA será emitido gratuitamente pela plataforma Gov.br, substituindo o antigo registro cartorial exigido pela Lei Estadual nº 2.990/2005, que envolvia taxas e burocracia.
A digitalização do processo facilita o cadastro dos animais de estimação, tornando-o mais acessível e sem custos para os tutores. Carlos Eduardo Rodrigues, superintendente da Suprova, destacou que a medida trará benefícios significativos, como o controle mais eficaz de doenças e uma gestão de saúde animal aprimorada no estado. Isso permitirá respostas rápidas a surtos e ações preventivas, especialmente em regiões com grande convivência entre animais e pessoas.
Além disso, o RGA ajudará no combate aos maus-tratos e ao abandono de animais. Ao vincular os tutores aos seus pets por meio de um documento oficial, será mais fácil identificar casos de negligência e adotar medidas corretivas. A iniciativa também possibilitará a coleta de dados mais detalhados sobre a população de cães e gatos, contribuindo para a formulação de políticas públicas de proteção animal.
A substituição do registro cartorial por um cadastro online atende a uma demanda antiga da sociedade, tornando o processo mais inclusivo e acessível. O superintendente da Suprova ressaltou que a gratuidade do serviço é um grande avanço para a proteção animal em Mato Grosso do Sul, tornando a iniciativa mais eficaz e eficiente.
O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, afirmou que a implementação do RGA é um marco importante para a proteção animal no estado. "Este projeto fortalece nossa capacidade de atuar contra o abandono e os maus-tratos, integrando tecnologia e acessibilidade para garantir o bem-estar dos animais e a saúde pública", concluiu. Para realizar o cadastro, os tutores devem acessar a plataforma Gov.br, preencher as informações solicitadas e emitir a certidão digital.
