O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul realizou no primeiro semestre de 2024 10.840 fiscalizações. Os números reúnem as verificações realizadas em todas as áreas da engenharia, agronomia e geociências e também as fiscalizações indiretas, aquelas realizadas por meio de convênios com outras instituições, entre elas a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro).
As ações são realizadas com o objetivo de proteger a sociedade, o que envolve o combate ao exercício ilegal das profissões. Entre as irregularidades estão: a ausência de registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), exorbitância de atribuição, ausência de registro de pessoa física ou jurídica, entre outros.
Neste período, foram encontradas 646 irregularidades que levaram à emissão de auto de infração. Falta de ART e leigos atuando em atividades que exigem responsáveis técnicos, respectivamente, são as principais infrações encontradas.
Levantamento realizado pelo Departamento de Fiscalização apontou que Mato Grosso do Sul conta com 15 lixões, 24 aterros sanitários, 9 unidades de processamento de lixo, três associações de catadores de lixo, 9 centrais de triagem de resíduos recicláveis, 6 usinas de processamento de lixo, dois galpões de armazenamento, seis associação de recicladores, quatro centrais de tratamento de resíduos e uma área de disposição irregular. Todos esses locais devem ser fiscalizados neste ano.
O trabalho dos agentes conta com o apoio essencial da sociedade, que por meio do Canal de Denúncias, indica suspeitas de irregularidades que são apuradas pela equipe. Somente nesses meses 231 solicitações chegaram pelo Canal.
