Divulgação/PMA
Atividades foram paralisadas
Polícia Militar Ambiental (PMA) de Jardim, multou um assentado de 33 anos, por construção de drenos em seu lote, sem autorização ambiental. Caso aconteceu na última quinta-feira (11) durante fiscalização na região do Assentamento Rio Miranda. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 500. O autor foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.
Conforme a PMA os policiais constataram a construção recente de valetas em um total de 120 metros de comprimento, por 1,5 metros de largura e 1 metro de profundidade em média, para dreno de uma área de várzea, com o objetivo de uso agrícola, sem o licenciamento como preconiza a legislação vigente. O assentado apresentou uma Autorização Ambiental Eletrônica (AA-E) retirada online no portal do Imasul, que permite somente limpeza de drenos licenciados, os quais nem existiam no local, e não a abertura de novos. As atividades foram paralisadas.
