Em Mato Grosso do Sul, mais três municípios assinaram o Convênio de Cooperação com a Agência Estadual de Regulação (Agems), para a gestão de resíduos sólidos, são eles: Antônio João, Coxim e Deodápolis. Agora, passa para 17 o número de prefeituras que contam com apoio técnico especializado.
"Diante dos desafios que os municípios têm, a Agems está fortalecendo a proposta de parceria, disponibilizando todo nosso conhecimento e experiência de regulação e fiscalização”, conta a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto.
O suporte da agência abre caminhos para os municípios conseguirem acesso a recursos, assistência técnica e educação ambiental.
Saneamento e crescimento econômico
No município de Deodápolis, a parceria se alinha ao projeto de desenvolvimento que vem sendo implementado localmente. “Estamos desenvolvendo um projeto milionário que envolve a agricultura familiar, escolhemos dez segmentos, vamos estruturar as cadeias produtivas, vendo o perfil do produtor, para a capacitação da agroindústria e certificação da comercialização, em parceria com o Sebrae, Senai e Senac”, detalha o prefeito Valdir Luiz Sartor.
O projeto de educação ambiental da Agems dentro da parceria, vai agregar aos bons resultados como a implantação da coleta seletiva, que recentemente gerou prêmio para uma escola.
“Educação é transformadora. Por isso, essa é uma parte importante da nossa parceria. Em um município que está preocupado com o desenvolvimento da agricultura familiar, a preocupação com a destinação correta dos resíduos e a economia circular, são pontos de atenção e os municípios podem contar com a Agems”, destaca o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis.
Benefício para usuários e municípios
As prefeituras que aderirem ao convênio terão benefícios, principalmente quando se trata da qualidade dos serviços públicos entregues à população.
A Agência pode disponibilizar, de modo personalizado, aquilo que cada município mais precisa:
• Apoio na elaboração do Plano de Coleta Seletiva do município, sendo este um dos requisitos para acessar ou conseguir aumento na participação dos recursos oriundos do ICMS ecológico;
• Parcerias para realização de ações de educação ambiental nas escolas;
• Apoio para o estabelecimento ou aprimoramento do sistema de arrecadação da taxa, ou tarifa dos serviços de coleta, tratamento e disposição final e manejo de resíduos sólidos;
• Orientação técnica na elaboração ou revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Integrado de • Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
• Orientação técnica em questões relacionadas ao acesso a recursos públicos para a área de saneamento.
