Mato Grosso do Sul é destaque nacional com as políticas públicas tributárias que estimula a conversão de veículos ao GNV (Gás Natural Veicular). A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) ressaltou a abrangência do pacote de incentivos feito pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). Com a iniciativa, o estado sul-mato-grossense passa a ser o 5º estado brasileiro a estabelecer algum tipo de incentivo tributário no IPVA para estimular o GNV.
“A Política de Incentivo ao uso do GNV, lançada em junho pelo Governo do Estado (depois de aprovada pela Assembleia Legislativa), implementa uma redução de 17% para 12% no ICMS para expansão da rede de GNV. Um dos destaques do pacote é a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos que utilizam o GNV e a isenção de taxas de vistoria e documentação cobradas pelo Detran-MS e das taxas de serviço no processo de conversão dos veículos. Também haverá um vale-combustível de R$ 1 mil para as novas conversões”, destaca a publicação.
No ranking de estados que estabelecem o incentivo, também estão Rio de Janeiro, Alagoas, Paraná e Minas Gerais.
Durante o lançamento do pacote de incentivos, Riedel explicou que o objetivo era estimular novas fontes de combustível mais limpas e sustentáveis para serem utilizadas nos veículos. Com isso, a economia, o desenvolvimento com cuidado e a preservação do meio ambiente andam juntos.
“Se trata de um programa transversal, com medidas de incentivo ao GNV seguindo nossa política de ser um Estado com menos emissão de carbono. O resultado é o bem-estar da nossa sociedade, juntando o lado ambiental e econômico, mas que também atende o social, contribuindo principalmente com os motoristas de aplicativo”, disse o governador.
Na entrevista à Abegás, o diretor-presidente da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGÁS), Rui Pires do Santos, afirmou que as isenções lançadas pelo Governo do Estado e aprovadas pela Assembleia devem beneficiar 7 mil motoristas no Estado.
“O Governo do Estado estima que com esta política de incentivos possa existir a conversão de mil veículos somente em Campo Grande, podendo assim aumentar o consumo em 100% de GNV, passando de 270 mil/mês para 540 mil metros cúbicos. Para se ter uma ideia, com as isenções, a economia por veículo será de R$ 686,34”, diz o presidente.