Devido aos feriados do Dia do Servidor Público (28/10) e do Dia de Finados (2/11), não haverá expediente no Poder Judiciário de MS entre os dias 28 de outubro e 2 de novembro. A relação de feriados e pontos facultativos para o ano de 2010 está publicada na Portaria nº 15, do Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
O sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará indisponível a partir das 20 horas desta quarta-feira (27) e retornará às 6 horas do dia 3 de novembro. Durante este período será feita a atualização do sistema gerenciador de banco de dados do Tribunal de Justiça. O serviço de consulta processual pela internet também estará indisponível.
Ficarão com o sistema e consulta processual indisponíveis as seguintes comarcas: Água Clara, Anastácio, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Campo Grande, Três Lagoas, Caarapó, Bataiporã, Jardim, Chapadão do Sul, Naviraí, Nova Andradina, Coxim, Cassilândia, Corumbá e Dourados. Também estará indisponível o SAJ (Sistema de Automação da Justiça) das Varas dos Juizados Especiais das Comarcas de Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas.
Plantão - O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para ser iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.
De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça nos dias:
- 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República
- 8 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)
Conforme a Portaria, foram considerados pontos facultativos os dias 29 de outubro e 1º de novembro.
