Secretaria inicia fiscalização e notifica ferros-velhos da CapitalA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Urbanístico (Semadur) voltou a fiscalizar na manhã de hoje (19) a ocupação irregular de calçadas em ferros-velhos de Campo Grande. Sete ferros-velhos nos bairros Jardim Paulista, Guanandi e Tijuca foram notificados por apresentarem veículos, carcaças e outros equipamentos em suas calçadas.
Na última sexta-feira (14), a Prefeitura Municipal deu início à fiscalização conjunta entre secretarias da pasta municipal para verificar a situação dos ferros velhos da Capital. O mutirão é formado por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Urbanístico (Semadur), Secretaria Municipal de Receita (Semre), Agência Municipal de Transportes e Trânsito (Agetran) e Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
Os proprietários tiveram o prazo de 48 horas para se adequarem às exigências da Prefeitura Municipal. Como não o fizeram, os equipamentos foram removidos por um guincho e encaminhados a um deposito na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha).
A ação é uma forma de identificar possíveis focos de dengue entre os equipamentos abandonados, notificar locais que estejam operando sem autorização e ainda garantir a retirada de carros velhos e outros instrumentos de calçadas, que atrapalham a passagem de pedestres. A ação conjunta ainda não tem data para término e deve ser realizada em diversos bairros da Capital, além da região central.
Multas
Os possíveis focos de dengue são identificados por técnicos da Sesau no momento da fiscalização e já recebem tratamento para eliminação de vetores. Caso o proprietário opere o estabelecimento comercial sem alvará de funcionamento expedido pela Semre a multa pode chegar até 8 mil, sendo que a multa por falta de licenciamento ambiental pode chegar até R$ 5 mil e por obstrução de calçadas até R$ 1,5 mil.
Na primeira fase da fiscalização os técnicos responsáveis de cada secretaria participante da ação notificam o proprietário que tem entre dois e 15 dias para buscar regularização junto as específicas secretarias da Prefeitura Municipal. Expirado os prazos estabelecidos há possibilidade de envio de multa e em seguida apreensão de equipamentos do estabelecimento comercial.
