Osvaldo Duarte/Dourados News
Sessão de julgamento foi realizada na última terça-feira (18)
Foi negado por unanimidade o habeas corpus protocolado pela defesa do médico Renato Oliveira Garcez Vidigal, na sexta Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ex-secretário de Saúde de Dourados, ele está preso preventivamente desde o dia 6 de novembro de 2019, acusado de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos.
Sessão de julgamento foi realizada na última terça-feira (18), os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz acompanharam o voto do ministro relator, Nefi Cordeiro, e de forma unânime negaram provimento ao agravo regimental. No recurso ao STJ, a defesa de Vidigal tentava reverter decisão contrária do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que também foi contra soltar o ex-secretário municipal de Saúde alvo da segunda fase da Operação Purificação, denominada Nessum Dorma Adsumus.
“Em síntese, o impetrante afirma serem insuficientes os indícios de autoria, eis que baseados fundamentalmente em colaboração premiada. Aponta condições pessoais abonadoras e alega ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar, principalmente em virtude de já se encontrar afastado do cargo de Coordenador do SAMU da cidade de Dourados/MS, fundamento parcial do decreto preventivo. Alega, também, ausência de contemporaneidade, eis que os fatos remontariam aos anos de 2017 e 2018, e a decretação de custódia preventiva, de 2019”, detalhou o relator da Sexta Turma do STJ no julgamento do pedido de liminar, conforme o site Dourados News.
Preso pela Polícia Federal no dia 6 de novembro, Vidigal está na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e seus advogados ainda tentam a liberdade com habeas corpus pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.
