O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) julgou de janeiro a dezembro de 2010 10.672 processos nas Câmaras e Pleno e através de Decisões Singulares contabilizando a média de processos julgados para cada um dos sete conselheiros do TCE/MS de 1.524.
Estes números referem-se a prestações de contas dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundos, Autarquias e órgãos estaduais), que passaram pela análise da 1ª, 2ª Câmara e Tribunal Pleno, totalizando 3.680 processos julgados nas sessões. Já as decisões singulares, elaboradas pelos sete conselheiros que compõem o Pleno, totalizaram 6.992 que somadas chegam a mais dez mil no ano.
O Pleno é formado pelos sete conselheiros, Cícero Antônio de Souza (Presidente); Paulo Roberto Capiberibe Saldanha (Corregedor); José Ancelmo dos Santos; José Ricardo Pereira Cabral; Iran Coelho das Neves (Vice-presidente); Waldir Neves e Osmar Ferreira Dutra que se aposentou no dia 17 de novembro de 2010, sendo substituído pela conselheira Celina Martins Jallad, empossada no dia 30 de novembro.
O Corpo Especial de Auditoria neste mesmo período somou 5.931 emissões de pareceres em balanços gerais e despachos em processos dos órgãos jurisdicionados. Os números do relatório de atividades de 2010, também revelam que o Departamento de Gestão e Tecnologia de Informação contabilizou 31.412 documentos, entre processos digitalizados, devoluções à origem e incinerados.
Já o Cartório registrou a expedição de 3.643 documentos, entre intimações e comunicação de julgamentos; e ainda executou a autuação em 10.565 processos (administrativos e técnicos). A Diretoria Geral de Gestão e Modernização (DGGM) contabilizou no 1° e 2° trimestre, 1.188 pareceres jurídicos e técnicos. No 3° e 4° trimestre de 2010, estas e outras atividades passaram a ser exercidas pela Assessoria Jurídica da Presidência, que contabilizou 32 pareceres jurídicos, além de 523 encaminhamentos de processos para impugnação, multas; expedições de informações, certidões; ou recolhimento e parcelamento de valores aplicados.
A Inspetoria de Atos de Pessoal (Icap), que é ligada a presidência do Tribunal de Contas registrou 4.907 análises processuais e conclusivas de processos relacionados aos servidores públicos estaduais e municipais. Enquanto isso, as outras seis inspetorias, juntas, contabilizaram 14.372 análises, diligências, e manifestações em outros processos. Neste total, estão inclusas 542 inspeções realizadas no ano.
A Assessoria de Licitação e Contratos registrou um total de 53 processos entre tomada de preços, contratos, convites, termo aditivo, convênios e inexigibilidade. Já a Assessoria de Obras, Engenharia e Meio Ambiente totalizou 1.390 pareceres técnicos e quatro inspeções especiais extraordinárias.(Com assessoria)
