O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da resolução conjunta da Sefaz/Semadesc Nº 95, publicou na semana passada o Valor Real Pesquisado (VRP) para o Frango de granja para abate, unidade “CB” ou “169525” Frango Griller. A medida é importante para trazer mais transparência aos resultados financeiros do incentivo concedido pelo Programa Frango Vida aos produtores.
O secretário-executivo da Câmara Setorial de Avicultura da Semadesc, Rubens Flavio Mello Corrêa, destacou que a decisão traz mais confiança ao programa e atende à demanda dos produtores. Segundo ele, o uso do VRP elimina dúvidas e ruídos, oferecendo um valor oficial para as mercadorias, o que amplia a transparência e cria um sistema moderno para a tributação do ICMS.
Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, afirmou que essa prática já é adotada em estados mais avançados e representa uma justiça fiscal. Ele enfatizou que, quanto mais próximo do valor real, mais corretos são os lançamentos do ICMS, beneficiando tanto o Estado quanto o produtor, com mais transparência nas operações.
A presidente da Avimasul, Franciele Cornelli, comemorou a fixação do VRP como a única opção de valor, destacando que isso demonstra a confiança do Governo com o setor avícola. Para ela, essa medida valoriza o trabalho do avicultor, melhora a previsibilidade financeira dos produtores e fortalece a integração do setor, sendo uma conquista importante para toda a avicultura do estado.