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Produção agricultura familiar
Lançado na quarta-feira (28), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o plano Safra da Agricultura Familiar avançou nas possibilidades de concessão de crédito ao pequeno produtor e traz elementos relevantes em alinhamento com os projetos estratégicos do Governo Estadual para o setor.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, foi quem analisou as possibilidades do plano e acredita que a região pantaneira pode se beneficiar. “Embora o programa seja voltado prioritariamente para as regiões do semiárido e da Amazônia, acredita-se que áreas como o bioma Pantanal e a agricultura familiar também poderiam se beneficiar de ações específicas. No entanto, o programa é considerado bom, com direcionamento claro e alinhado com as políticas de desenvolvimento tanto em âmbito nacional quanto estadual”, pontuou Verruck.
O Plano Safra destinará cerca de R$ 77 bilhões para a safra de 2023 em todo o Brasil. Desse montante, aproximadamente R$ 71 bilhões serão concentrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, serão destinados R$ 1,9 bilhão para o Proagro, R$ 900 milhões para o Garantia Safra, R$ 50 milhões para o Programa de Garantia de Preços Mínimos para produtos da BNioeconomia e R$ 200 milhões para assistência técnica e gestão rural.
Divulgação/Semadesc
Jaime Verruck analisou as possibilidades do plano
“O Plano Safra da Agricultura Familiar traz algumas novidades, como a inclusão de elementos relacionados à sustentabilidade, seguindo a mesma linha adotada no Plano Safra Empresarial. Dentre essas medidas, destaca-se a implementação de uma política nacional de agroecologia e produção orgânica, com o objetivo de desenvolver atividades de baixa emissão de carbono e promover a sustentabilidade ambiental”, comentou o secretário.
Jaime avaliou um ponto fundamental, que é a redução das taxas de juros, que variam entre 3% e 4%, para os programas Pronaf A e Pronaf B. Além dos programas do Pronaf, os agricultores familiares indígenas e quilombolas também serão incluídos no Pronaf-A, demonstrando a importância de ampliar a inclusão produtiva. “O Governo do Estado, por meio da Semadesc, já possui uma política específica de inclusão para quilombolas e indígenas na agricultura familiar e busca avançar nessa estrutura”, ressaltou.
No que se refere as Compras Públicas, o Governo Federal anunciou a destinação de R$ 3 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos PAA/MDS, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional. Outro destaque é o custeio para sistemas agroflorestais e agricultura de baixo carbono e investimentos na assistência técnica.
