O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), juntamente com dirigentes de associações de municípios do Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia, se encontram em reunião nesta segunda-feira (18) em Goiânia. O objetivo é debater temas econômicos de interesse aos diversos Estados, com representantes do Distrito Federal, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul.
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Assomasul marca presença no 1º Encontro das Associações Estaduais de Municípios do Centro-Oeste
As palestras abordarão temas como Fundo de Apoio às Exportações – Panorâmica e Perspectivas; Ações para garantir o repasse do FEX (Fundo de Fomento as Exportações)de 2014 e 2015; O papel da Sudeco no desenvolvimento dos municípios; A infraestrutura de estradas, ferrovias e vias pluviais como fator de desenvolvimento. A programação também inclui a apresentação do case: Goiás Compras, um modelo a ser replicado.
O objetivo é garantir entrada de recursos aos municípios, com o apoio da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apoiando dois Projetos de Lei do Senado (PLS) em tramitação. São eles: o PLS 136/2015 e o PLS 137/2015. Ambos tratam da prestação do FEX, por parte da União, relativos aos exercícios de 2014 e 2015. Se forem aprovados, eles promoverão juntos a liberação de cerca de R$ 1 bilhão para os municípios.