Divulgação/Portal da ALMS
Comissão da Assembleia Legislativa se reune com representantes de diversas entidades, para apurar a diminuição no valor do litro vendido diretamente ao consumidor após a redução da alíquota do ICMS
Uma Comissão de Representação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, vai acompanhar a variação do preço do óleo diesel no Estado. Os parlamentares se reúnem nesta quarta-feira (8), a partir das 14h30, no Plenarinho da Casa de Leis, para apurar a diminuição no valor do litro vendido diretamente ao consumidor após a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o diesel no Estado.
Segundo assessoria da Assembleia, participam da reunião os representantes da Federação da Indústria (Fiems), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul), Sinpetro, Setlog, cooperativas de transporte e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
De acordo com o presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), os parlamentares receberam a informação de que em um município do Estado o litro já está sendo vendido com redução de R$ 0,50. “Se o preço continuar caindo e atingir todos os municípios, a arrecadação não será prejudicada. Mas, isso nós vamos debater amanhã durante a reunião”, explicou Paulo Corrêa. Os deputados João Grandão (PT), vice-presidente, Onevan de Matos (PSBD), Renato Câmara (PMDB) e Barbosinha (PSB) também integram a comissão.
A lei 4.688, de 29 de junho, que reduziu o imposto sobre o óleo diesel de 17% para 12%, foi discutida e aprovada pela Assembleia Legislativa. A redução tem validade até 31 de dezembro de 2015. Nesse período, a comissão presidida pelo deputado Paulo Corrêa (PR) irá se reunir para avaliar os benefícios da nova alíquota. O objetivo é garantir um preço melhor nos postos e, ao mesmo tempo, uma boa arrecadação para o Estado, uma vez que com preço menor, o diesel comercializado em MS será consumido também por quem vem de fora, tornando o Estado mais competitivo.
