A derrota do governo na votação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória para a Movimentação Financeira) pode se tornar uma oportunidade para o governo se disciplinar em relação aos gastos. Esta é a opinião de economistas que participaram de seminário promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) hoje, no Rio.
O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse que a resposta do governo deverá vir "do lado" dos gastos. Fraga, atualmente dono da Gávea Investimentos, ressaltou que a opção pelo corte no superávit primário --já descartado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda)-- seria um desastre.
"Já fui governo e sei que é difícil realizar este desafio [corte dos gastos]. mas é importante tentar, sinalizar que isso vai ou não acontecer seja de mediato ou em um horizonte maior. Se essa for a resposta, a crise pode se tornar uma oportunidade. Se não for, atrapalhará um pouco nossa vida", afirmou Fraga. "Foi bom o que aconteceu ontem à noite. Cabe ao governo fazer uma limonada com esse limão."
O economista, que se mostrou contrário à CPMF, lembrou que a receita do governo já vinha crescendo e que isso já era suficiente para que houvesse uma redução da alíquota do imposto (hoje em 0,38%) e uma eventual eliminação do mesmo.
"Eu gostaria de ver um caminho para o fim da CPMF e para a redução da carga tributária e do gasto público no Brasil. Claramente não é isso que o governo tem sinalizado. Pelo contrário. Quer aumentar o gasto público e obviamente vai ter que aumentar a carga tributária também", disse Fraga.
O economista Aloísio Araujo, da FGV, compartilha da mesma opinião. Ele afirmou que a derrota poderá ter um poder disciplinador do ponto de vista fiscal do governo. O economista acrescentou que o governo tem uma sobre de recursos em relação à arrecadação prevista em função do crescimento maior do PIB (Produto Interno Bruto). "A arrecadação está subindo muito, até mais que o PIB."
José Márcio Camargo, da PUC-RJ, disse que a continuidade da DRU (Desvinculação de Receitas da União) amenizou a derrota do governo com a perda da CPMF, já que haverá cerca R$ 90 bilhões disponíveis do Orçamento para serem realocados conforme a necessidade. "Seria um desastre se a DRU não fosse aprovada", afirmou.
Entre os exemplos de cortes de gastos que o governo deveria fazer, Camargo cita a suspensão de aumentos de salários programados para os próximos anos, e evitar o aumento do salário mínimo, que segundo ele é muito importante para o Orçamento. "Talvez até aumentar um pouquinho algum imposto. Faz parte da vida. O que é preciso é que seja preservado, amplamente, o superávit primário", disse Camargo.
Já o economista da Universidade de Princeton (EUA) José Scheinkman também defendeu que o governo corte despesas correntes. Ele lembrou que essa proposta, feita ao final de 2004, não foi tirada do papel. Segundo Scheinkman, os gastos vêm subindo "e deve haver gordura para cortar".
Campo Grande Sábado, 04 de Maio de 2024
