Dois decretos assinados na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, pelo governador André Puccinelli (PMDB) garantem a continuidade do desconto de 50% do valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de motos novas com até 150 cilindradas e incorpora o benefício a veículos pesados (carretas, caminhões, ônibus e microônibus) com dois anos ou mais.
Com relação ao desconto de 50% na taxa sobre os veículos de duas rodas, a intenção é fazer com que a queda de vendas de motos sofridas nas concessionárias do Estado sejam minimizadas. Em 2008 foram vendidas 36.042 delas, e, em 2009 foram 24.336.
A queda no setor é de 20%, mas espera-se que, até o final do ano, venha a se recuperar um pouco e feche 2009 em 15% a menos que no ano passado.
Conforme o presidente da Associação dos Revendedores de Motos de Mato Grosso do Sul, Carlos Humberto Canale, “a expectativa para 2010 é grande já que as motos com até 150 cc equivalem a cerca de 80% do mercado no Estado”. Os revendedores esperam que o aumento da clientela seja de 5% a 10% em 2010, com relação à atual situação.

Carlos Humberto Canale, presidente da Associação dos Revendedores de Motos de Mato Grosso do Sul
Foto: Deurico/Capital News
Já aos caminhões, no primeiro ano de emplacamento, eles possuem o benefício. O que foi decretado agora pelo governador, foi estender a extensão para empresas que tenham frota superior a trinta veículos com mais de dois anos. Elas passam a pagar 50% por toda quantidade de veículos eu possui. O valor é calculado sobre a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Tecnológicas) – que estipula o valor de mercado dos automóveis. Era pago 1,5% do valor da tabela e, agora, passa a ser taxado 0,75%.
Estima-se que entre 500 e 800 novos veículos pesados sejam emplacados em Mato Grosso do Sul já desde o final deste ano e no decorrer de 2010.
O setor apresentou diminuição de 17% nas vendas em 2009 com relação ao ano passado. Todavia, o IPVA não foi o único culpado. “Tem a influência de outros setores, como o agronegócio e o minerosiderúrgico – que também caíram. Então, não houve demanda de compra”, explica Luiz Antônio Campos, presidente do Sindicato de Concessionárias de Mato Grosso do Sul.
Divisas
“A perda é pequena ante a perspectiva do futuro. Diria mais, a perda é muito pequena ante a excelente perspectiva de futuro”, enfatizou o governador, referindo-se à possível perda na arrecadação.
André citou “uma empresa de papel e celulose implantada em Mato Grosso do Sul que utiliza veículos todos vindos de outros Estados”, para citar outro fator que considera positivo nos decretos: “Mais veículos serão emplacados aqui, ou seja, serão vendidos aqui. E isso gera ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços].”
O secretário de Estado de Obras Públicas, Edson Giroto, colocou outros benefícios. “Vamos aumentar nossa capacidade de atrair veículos. Muda a matriz econômica. Aumenta o consumo de combustíveis, o emprego de mão-de-obra especializada local para trabalhar nesses caminhões [motoristas, operários de oficinas ...]. É uma verdadeira cadeia de crescimento”, disse.

"Vamos aumentar nossa capacidade de atrair veículos" afirma Edson Giroto, secretário de Estado de Obras Públicas
Foto: Deurico/Capital News
Vale lembrar que o desconto é para empresas com frota acima de trinta veículos pesados. Ou seja, o dono de um veículo pesado continua tendo de arcar com 1,5% de imposto.
Além disso, o governador decretou desconto de 3% aos carros, como já havia informado anteriormente. Agora, o desconto total neste tipo de veículo é de 11%, haja vista a queda real que era de 8%.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)