O governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) entregou na manhã desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao óleo diesel.
Experiência
Victo Chileno/ALMS
Governador fala sobre competitividade do Estado com a redução da alíquota
De acordo com o projeto, a redução está prevista de 17% para 12%, que durante seis meses atuará de forma experimental a partir do dia 1º de julho até o dia 31 de dezembro. Na ocasião, Azambuja destacou Mato Grosso do Sul um Estado mais imponente no mercado produtivo. “Reduzir o ICMS do Diesel de 17% para 12% é aumentar a competitividade do Mato Grosso do Sul aos outros Estados. Isso é igualar a São Paulo, igualar ao Paraná para aumentar o consumo e a possibilidade de abertura para novas vagas de emprego, possibilidade de ter um transporte mais competitivo, diminuindo a quantidade de combustível pode carregar mais carga, então é um conjunto de fatores que aumenta a competitividade do Estado e é um compromisso que assumimos com todo o setor produtivo, a indústria, o comércio e o transporte. O Estado entrega hoje o projeto de lei para ser votado em regime de urgência e valer a partir de 1º de julho a renúncia fiscal e sermos competitivos em relação a outros Estados”, destaca o governador.
Cobrindo perdas
“Nós esperamos e temos um compromisso com o setor de combustíveis que isso será coberto com o aumento do consumo. Fizemos as contas, existe um documento assinado por todo o segmento, dizendo que se o governo chegasse a uma alíquota de 12% eles aumentariam o consumo que é uma opção para cobrir a perda de receita, então eu acredito muito na consciência desse segmento, na responsabilidade do setor produtivo, principalmente transportes que hoje abastece fora do Estado tendo competitividade. Essa redução chegando na bomba, vamos ter um aumento de consumo que cobre essa perda de receita que o Estado terá”, diz Reinaldo.
Victor Chileno/ALMS
Programas de redução de alíquota
“Nós já temos um grande incentivo nas usinas de álcool, que tem tornado Mato Grosso do Sul competitivo. Nós queremos lançar alguns programas em setores produtivos para aumentar a extensão de área plantada de grãos, melhorar a qualidade no setor de carnes, madeira, cana-de-açúcar, celulose e na energia tem um estudo com possibilidade de redução da bandeira tarifária, na bandeira vermelha, mas isso está sendo analisado com muita responsabilidade e vai depender de como a economia brasileira vai se comportar”, afirma Azambuja.
Votação
Victor Chileno/ALMS
O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB) explica os procedimentos para aprovação do projeto
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB) destacou a iniciativa do governo e explica como será o trâmite para a votação. “Nós iniciaremos após a leitura na sessão de hoje (17) a discussão da matéria. Depende da decisão de plenário e das lideranças. É preciso que haja a concordância das lideranças, para que a gente possa fazer o projeto tramitar em regime de urgência. Esse é o primeiro ponto, a partir daí todos os prazos regimentais não ficam condicionados a eles. Deve haver por parte das comissões o compromisso de emitir os pareceres, esse projeto passa no mínimo por duas comissões, vou conversar com os parlamentares para estar votando em primeira e segunda instância para aprovar esse projeto”, comenta Mochi.
Taciane Peres/Capital News
Cláudio Cavol, presidente do Setlog (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logísticas de Mato Grosso do Sul) comentou sobre uma possível retomada com a redução do ICMS do diesel.
Cláudio Cavol, presidente do Setlog (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logísticas de Mato Grosso do Sul) lembrou sobre a perda de competitividade e uma possível retomada com a redução do ICMS do diesel. “Nós perdíamos em competitividade para outros Estados como São Paulo e Paraná e agora não perderemos. Teremos um preço de óleo diesel que compõe a nossa maior base de calculo de nossa planilha de custos. Ganha Mato Grosso do Sul pois terá produtos mais baratos nos supermercados, dentro de 6 ou 8 meses poderemos sentir a diferença. Nós esperamos que dentro de 90 dias possamos ter uma diferença de 15 a 20 centavos, de economia por litro de óleo diesel e até o fim do ano 30 centavos por litro de economia”, pontua Cláudio.
A expectativa de vendas do diesel são em torno de 40% mesmo com estimativas de falta de arrecadação que correspondem entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões de reais.
