Arquivo/Portal MS
Tereza Cristina e Jaime Verruck
Taxa de juros do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) Rural e Empresarial está prestes a ser concretizada. Com isso os juros na modalidade FCO Empresarial poderão ser pré-fixados e menores nas novas operações a serem contratadas. Em 2021, foram contratados R$ 1,7 bilhão em recursos do FCO no Estado. Já para 2022, a expectativa é que o volume atinja os R$ 2,3 bilhões.
De acordo com o secretário titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) Jaime Verruck, da Semagro, que conversou sobre o assunto com a ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM), atualmente, as duas modalidades de financiamento recebem tratamento diferente de correção. Enquanto o FCO Rural tem taxa pré-fixada que gira em torno de 5% ao ano, o FCO Empresarial é corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor-Amplo), além de uma parte pré-fixada, o que pode representar juros finais de até 13% ao ano, tendo em vista a alta da inflação verificada no último ano.
"A diferença na forma de cálculo de juros tem gerado queixas dos empresários e dificulta a contratação de financiamento na modalidade FCO Empresarial. A taxa de juros, nessa modalidade, se deslocou da cobrada pelo setor rural, inviabilizando investimentos na indústria, no comércio, nos serviços e turismo", explica o titular da Semagro.
A demanda feita no ano passado pelo Governo do Estado, por meio da Semagro e entidades do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, já foi acatada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional e está na pauta do Conselho Monetário Nacional.
A alteração na forma de cálculo dos juros do FCO Empresarial ocorreu em 2018, passando a ser pós-fixada (IPCA mais percentual fixo, dependendo do porte do contratante). De acordo com a assessoria da Semagro, isso tem elevado os encargos financeiros devido à alta inflacionária recente e inviabilizando investimentos a longo prazo. Para corrigir o problema, a Semagro tem dialogado com o setor produtivo em interlocução com a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e chegaram a uma proposta.
No ano passado, a proposta foi formalizada pelo governo do Estado, Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e Fecomércio (Federação do Comércio) à Sudeco, que encaminhou o pedido ao Ministério de Desenvolvimento Regional que submeteu o texto ao Conselho Monetário Nacional. Pedido similar foi feito por outros Estados da Federação, o que aumenta a pressão sobre o CMN. A ideia é que os juros passem a ser pré-fixados (como ocorre no FCO Rural), cabendo ao CMN definir a taxa.
Sistema Fiems
Presidente da Fiems, Sérgio Longen
O presidente da FIEMS, Sérgio Longen destacou que o Sistema Indústria somou esforços com outras entidades setoriais para alcançar esse objetivo. “Nós estamos mobilizados, todas as federações, Fecomércio, Famasul, FIEMS, Faems e associações empresariais, para a busca do equilíbrio entre os juros empresariais e rurais. Nossa manifestação, feita junto ao Governo do Estado, traz uma pauta muito simples, que o empresário possa fazer a opção entre os juros pré-fixados ou pós-fixados. Nessa alteração no quadro de juros no Brasil, o setor empresarial está prejudicado. Nós esperamos que o Banco Central e o Ministério da Economia resolvam isso imediatamente. Estamos forçando para que isso seja pautado e, dessa forma, tenhamos a deliberação desse assunto resolvida o mais rápido possível”.
