Divulgação/TJMS
Ministro recebeu relatório e metas do Corregedor do TJMS
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu na segunda-feira (21) a população que tem processo em andamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, relatório e metas do Corregedor-Geral de Justiça de MS, Desembargador Sérgio Fernandes Martin e também ressaltou a importância do trabalho da corregedoria no tribunal.
Na abertura do evento o ministro garantiu que acredita nas instituições e estas devem representar os sonhos do jurisdicionado com uma justiça rápida, eficiente, produtiva, de qualidade. “Tenho fé nas instituições e nas pessoas. Acredito no Brasil, mas sobretudo acredito nas instituições democráticas. Sempre serei e sou um defensor das instituições, da OAB, do Ministério Público, do Poder Judiciário. Todos com o mesmo pensamento, pelo engrandecimento da cidadania, mas sobretudo com a magistratura forte, respeitada, acreditada e viável. Que Deus ilumine todos nós, para que a sociedade sinta em cada um dos julgadores o porto seguro das suas angústias, as soluções em busca da paz, da igualdade e dos nossos sonhos”, concluiu.
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Salão onde está a CNJ
Após a abertura oficial da inspeção, o Corregedor apresentou ao Ministro e à equipe do CNJ as novas instalações da Corregedoria do Tribunal, onde foram instalados o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), o Núcleo de Apoio de Combate ao Crime Organizado e de Improbidade Administrativa (NACCRIM) e a Coordenadoria das Varas de Execução Penal/Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (COVEP/GMF).
Na visita, o Desembargador Sérgio ressaltou que a Corregedoria, após realização de audiência pública com participação de todos os interessados, aberta inclusive ao público em geral, encaminhou à Presidência do TJMS, no último dia 3 de outubro, minuta da nova lei de emolumentos e seu anexo, a qual foi elaborada levando-se em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro.
Dentre as metas propostas pela Corregedoria do TJMS a serem implementadas no decorrer do restante do biênio destacam-se: abertura do Concurso Extrajudicial, criação do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS), criação e instalação do Núcleo de Apoio de Combate ao Crime Organizado e de Improbidade Administrativa (NACCRIM) e instalação do Sistema de Monitoramento Judicial (SISMOJ).
Já no período da tarde o ministro atendeu as demandas da população. Humberto e sua equipe receberam demandas administrativas de advogados e da população, que tem algum processo em andamento na justiça estadual.
Ao total, 38 demandas foram apresentadas ao ministro, no gabinete para o CNJ, instalado ao lado do Salão Pantanal, tendo suas atividades encerradas às 17 horas, conforme o TJMS. Esta foi uma oportunidade ao cidadão ter acesso a oferecer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional diretamente ao corregedor.
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Ministro atendeu a população na tarde de segunda-feira
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará em Mato Grosso do Sul para mais uma inspeção de rotina dos dias 21 a 25 de outubro. Haverá verificação dos setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça, além das serventias extrajudiciais.
Inspeção de 2019 foi instaurada por meio da Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 6 de setembro de 2019. Até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela corregedoria nacional.
Os trabalhos de inspeção em território sul-mato-grossense foram delegados ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo CNJ.
