Arquivo Semagro
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No controle e combate ao desmatamento ilegal, a tecnologia é a mais importante aliada dos fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Imagens feitas por satélite e com nitidez que aproxima o ambiente a uma distância de meio metro permite que se compare a cobertura vegetal de uma área com registros anteriores. Havendo alteração para menor e sem a autorização ambiental para supressão vegetal, os fiscais vão ao local e o proprietário é passível de multa e ainda terá que replantar a área desmatada, caso pertença à reserva legal ou APP (Área de Proteção Permanente).
Com essa ajuda da tecnologia, foi possível constatar que só nesse ano, houve desmatamento ilegal de 2.214,31 hectares em várias regiões do Estado, o que resultou em autuações no valor de R$ 2.408.300,00.
As imagens de alta resolução resolvem o problema. Elas servem de base para comparar com imagens capturadas dos satélites do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que são renovadas a cada mês. Imagens são arquivos pesados e precisam de computadores potentes e softwares -apropriados para manuseá-las. O Imasul precisou, portanto, investir em equipamentos, treinamento, sistemas informatizados para se adequar ao novo momento, um processo que ainda tem continuidade, já que a meta é tornar digitais todos os procedimentos do órgão ambiental. Novamente, ganha o cidadão com a agilidade e o meio ambiente pela eficiência que a tecnologia oferece.
Entretanto, tecnologia custa caro e o Estado tem orçamento limitado. A solução foi transformar veneno em remédio, ou seja, permitir que o próprio infrator financie o aparato de fiscalização. “Criamos ano passado o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (Pecoma) em que o cidadão que cometer alguma infração passível de multa, pode aderir ao programa e com isso tem desconto de até 60% no valor. O recurso é utilizado para custear projetos existentes no Imasul de fiscalização e controle ambiental”, detalha Jaime Verruck.
Atualmente, duas iniciativas importantes para o meio ambiente recebem recursos do Pecoma: o Imasul Digital e o Programa de Monitoramento das Águas Superficiais. Recentemente, R$ 100 mil advindo da conversão de multas ambientais possibilitaram a compra de notebooks, processadores de alta potência e um servidor, unidades de processamento e armazenamento e até softwares para o programa Imasul Digital.
“Essa multa tramitava desde 2010 no Imasul e passou pelas instâncias recursais. No início deste ano nós informamos os autuados sobre a possibilidade da conversão de multa e em cerca de dois meses todo o processo foi instruído e concluído. Essa é a primeira conversão de multas realizada com sucesso”, cita o diretor presidente do Imasul, André Borges.
Ao se constatar uma infração (desmatamento, por exemplo), os fiscais, após a primeira checagem comparando as imagens de satélite, vão ao local e fazem a verificação com ajuda de drones. Comprovando-se que a área foi desmatada sem autorização do Imasul, é emitida a multa. Esse trabalho também é realizado pelos policiais militares ambientais, em convênio com o Imasul.
De acordo com assessoria, o tempo que era possível fazer coisas escondidas já passou. O olho digital do órgão ambiental está em constante vigilância e registra tudo em todo lugar; as imagens podem ser comparadas a qualquer momento. Mais do que nunca, seguir as regras custa menos e é melhor para todos. “Para o governo é de muita importância que cheguemos ao desmatamento zero, assim como em todas as áreas haja uma harmonia perfeita entre o desenvolvimento e o meio ambiente. O contrário disso prejudica a imagem do Estado e é ruim para todos, sobretudo para os investidores”, finaliza Verruck.
