Ricardo Stuckert/PR
03.12.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antes do embarque para Berlin. Aeroporto Al Maktoum – Dubai, Emirados Árabes Unidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que Venezuela e Guiana tenham “bom senso” na disputa territorial da região de Essequibo, na Guiana. Neste domingo (3), os venezuelanos farão um referendo sobre o apoio da população a respeito da anexação da área.
Nos últimos dias, Lula esteve em visita ao Oriente Médio e, hoje, conversou com jornalistas antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes, a caminho de Berlim, na Alemanha, onde tem compromissos da agenda bilateral.
Para o presidente, o que a América do Sul “não está precisando agora é de confusão”. “Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga, não ficar inventando história. Então, espero que o bom sendo prevaleça do lado da Venezuela e da Guiana”, disse Lula.
“A humanidade deveria ter medo de guerra porque só faz guerra quando falta o bom senso, quando o poder da palavra se exauriu por fragilidade dos conversadores. Vale mais a pena uma conversa do que uma guerra”, acrescentou.
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Consulta
O referendo popular promovido pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a disputa pela região de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é reivindicada pela Venezuela desde meados do século XIX.
Presidência da Venezuela
Venezuela vota hoje em referendo para anexar 70% da Guiana
“Obviamente, o referendo vai dar o que o Maduro quer porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende [ter direito]”, afirmou Lula, explicando que a área foi objeto de um acordo em 1966.
Apesar de defender uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia, o Brasil vê com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa informou que ampliou a presença de militares nas fronteiras com ambos países.
Entenda
A Guiana tem o controle efetivo dos 160 mil quilômetros quadrados de território a oeste do Rio Essequibo desde a demarcação da fronteira em 1905 - quando ainda era colônia britânica -, acordada entre Venezuela e Reino Unido. Já o governo venezuelano defende que o novo limite seja o Rio Essequibo.
A Venezuela não reconhece a atual fronteira porque, segundo a posição oficial do governo do país, ela foi definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris, em 1899, apesar de os venezuelanos terem aceitado a mediação do tribunal arbitral e o resultado do laudo por várias décadas.
A costa da Guiana em questão inclui parte do campo de Stabroek, com reservas estimadas em cerca de 11 bilhões de barris de petróleo, região que atualmente é explorada em parceria com companhias como a norte-americana ExxonMobil e a chinesa CNOOC.
A questão fronteiriça está sendo analisada, desde 2018, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por orientação do secretariado-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas a Venezuela não aceita a jurisdição do tribunal sobre o tema.
Para os venezuelanos, o único instrumento válido sobre a questão da fronteira é o Acordo de Genebra, de 1966, assinado meses antes da independência da Guiana, entre Venezuela e o antigo poder colonial. O texto prevê que os dois países busquem as alternativas pacíficas previstas pela Carta das Nações Unidas para resolver a controvérsia.
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