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Nacional Sexta-feira, 18 de Março de 2016, 09:34 - A | A

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Fim do impasse?

Desembargador cassa liminar que suspendia nomeação de Lula

Agência Brasil
André Richter – A. M.

Lula Marques/Agência PT

Lula e Dilma

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidente Dilma Rousseff

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou na noite de quinta-feira (17) decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã dessa quinta-feira pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto ainda na manhã de quinta-feira.

No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.

A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula.

Argumento da AGU
Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma.  “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.

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