Governo federal pode ajudar Rio a construir novos presídios

O ministro Tarso Genro (Justiça) admitiu nesta quarta-feira que o governo federal pode ajudar o governo do Rio de Janeiro a construir novos presídios na capital do Estado em meio à onda de violência que atinge a capital fluminense. Tarso disse, porém, que o maior gargalo do setor prisional brasileiro é a carência de presídios de segurança média que possam abrigar detentos que cometem os primeiros crimes, sem misturá-los aos mais perigosos.
"O problema central do sistema prisional no Brasil é reformá-lo completamente, adequá-lo no plano diretor do sistema prisional e, sobretudo, construir prisões de segurança média, com poucas vagas, 400, 450 vagas, para separar aqueles apenados que são apenados chamados de primeiro momento, de primeiro delito, daqueles que em última análise compõem uma escolha superior do crime e estão abrigados no sistema prisional atual do país", afirmou.

Na opinião de Tarso, a maior barreira para a construção de novos presídios não está na falta de recursos federais, mas em impasses ambientais e inaptidão do uso do dinheiro público.

Segundo o ministro, o governo liberou cerca de R$ 430 milhões para o sistema prisional brasileiro nos últimos meses que não vêm sendo aplicados no setor. "Os Estados não estão conseguindo utilizar [os recursos] não só para a construção de presídios de segurança média, que custam cerca de R$ 16 milhões, R$ 17 milhões, como para reformas", afirmou.

O ministro disse que muitos Estados esbarram em "razões ambientais, por não ter a propriedade do terreno do presídio e por razões vinculadas a municípios que não querem receber presídios ou até alguns Estados por inaptidão em utilizar os recursos de maneira adequada".

Tarso disse que a União já possui quatro presídios de segurança máxima no país, além de dar início à construção do quinto, e muitos têm vagas para presos de alta periculosidade. "No momento que o Poder Judiciário estadual precisar de um preso de alta periculosidade nós podemos acolhê-lo normalmente, como fizemos recentemente. E essa é uma das funções dos presídios de segurança máxima", afirmou.(Fonte: Folha Online)