Terça-feira, 04 de Dezembro de 2007, 14h:43 -
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Em meio à expectativa de renúncia, Renan diz que é inocente
Folha Online
O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou hoje à Casa e disse que iria provar sua inocência. Pela segunda vez, o plenário do Senado julga hoje um projeto de resolução que pede a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar. Nesse processo, Renan é acusado de quebrar o decoro pelo suposto uso de laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
"A minha expectativa é a de sempre: eu trago a verdade e tenho absoluta convicção de que vou ser inocentado, absolvido pelo plenário", disse ele ao chegar ao Senado.
A chegada de Renan foi tumultuada. Cercado por seguranças, Renan não quis responder as perguntas dos jornalistas sobre a sua possível renúncia. A expectativa é que ele apresente sua carta de renúncia durante a leitura de sua defesa.
O peemedebista acredita que, ao se afastar em definitivo da presidência do Senado, poderá conquistar votos a seu favor e garantir seu mandato como senador na Casa Legislativa.
Sessão
Os primeiros a chegar ao plenário para a sessão de hoje foram os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Roseana Sarney (PMDB-MA).
Deputados também acompanham a sessão no plenário do Senado, como o irmão de Renan Renildo Calheiros (PC do B-PE) e o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), além da presidente nacional do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena (AL).
O processo será analisado em sessão aberta, mas a votação continua secreta. Na primeira parte da sessão, o relator Jefferson Péres (PDT-AM) deve apontar os motivos pelos quais sugere a cassação do mandato de Renan. O próprio Renan pode se defender ou pode escalar um advogado para representá-lo no plenário da Casa.
Sigilo
Os senadores que revelarem seus votos na sessão que vai definir o futuro político de Renan correm o risco de responder a processos por quebra de decoro parlamentar. Segundo o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o regimento interno da Casa prevê o sigilo do voto em casos de perda de mandato --como determina a Constituição Federal--, o que pode resultar em punições para os senadores que não cumprirem a regra.
Viana evitou adiantar, porém, se pretende estabelecer punições para os senadores que divulgarem seus votos publicamente.
Desde 2002, os deputados e senadores discutem o fim do voto secreto no Congresso Nacional para processos de perda de mandato. Até hoje, porém, os parlamentares não mudaram o artigo da Constituição Federal que estabelece votação secreta para casos de perda de mandato, escolha de autoridades federais, vetos presidenciais e eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.