Max Arantes/Portal MS
Secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, em reunião com o secretário-adjunto João César Matogrosso e o superintendente das emendas, Édio Viegas
Nesta terça-feira (26), o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, se reuniu com o secretário-adjunto João César Matogrosso e o superintendente das emendas, Édio Viegas, para iniciar a análise da documentação das instituições beneficiadas com emendas parlamentares. O pagamento deve ocorrer até 6 de julho, prazo estipulado de acordo com o calendário eleitoral.
Eduardo Rocha determinou uma força tarefa para agilizar a análise dos documentos, de forma que o prazo seja cumprido. “Este ano é diferente de 2023 pois temos a questão da legislação eleitoral. O governador Eduardo Riedel frisou que os pagamentos devem ser feitos no prazo legal, para que os municípios e instituições beneficiadas não tenham que esperar a finalização do pleito eleitoral”, justificou o secretário.
Divulgação/Portal MS
Emendas parlamentares estaduais
Com 100% do valor pago na gestão anterior e 50% a mais do que o repasse do ano passado, serão divididos entre os 24 deputados estaduais cerca de R$ 72 milhões. “Isso demonstra um planejamento do Governo que vem ampliando recursos e investimentos em todos os setores de Mato Grosso do Sul”, pontuou Eduardo Rocha.
De acordo com balanço realizado pela Superintendência de Emendas estaduais e federais da Casa Civil, de 890 indicações para emendas parlamentares, 496 serão destinadas à Saúde, com investimento de cerca de R$ 43 milhões. Em comparação com o ano anterior, quando foram investidos mais de R$ 30 milhões na área, houve aumento de 40% nos recursos.
Além das indicações da Saúde, outras 168 irão para a Assistência Social, 163 para a Educação, 28 para a Fundesporte, 14 para a Cultura, seis para o Desenvolvimento e 15 emendas serão distribuídas entre outras áreas. Serão beneficiados municípios, Organizações da Sociedade Civil e o Estado de Mato Grosso do Sul. Dentre as modalidades dos repasses, 521 foram em convênio, 353 foram fundo a fundo e 10 em execução direta.
O secretário-adjunto da Casa Civil, João César Mattogrosso, destacou a automação digital no processo. "Essa mobilização da Casa Civil é de suma importância para garantir a viabilização das emendas em tempo hábil. Além do aumento do valor que cada parlamentar poderá destinar, destaco a transformação digital que o Governo do Estado promove, que dá celeridade ao processo, garante a transparência e fortalece o caminho para democratizar o acesso aos recursos que vão fortalecer iniciativas para a saúde, assistência social, educação e outras iniciativas que promovem dignidade à população nos 79 municípios", afirmou.
Édio Viegas, superintendente das emendas, falou sobre o sistema Emendas MS. “Neste ano, apesar de termos aumentando em mais de 50% o valor e a quantidade de emendas, a fase de elaboração foi bem mais rápida, graças à automatização do processo via Sistema Emendas MS, bem como ao empenho dos Parlamentares e suas equipes”, disse.
