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Executivo Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023, 14:27 - A | A

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MPE-MS

Eduardo Riedel indicará nomes da lista escolhida para MPE-MS em 2024

Comissão que conduzirá o processo eleitoral da votação dos promotores está escolhida

Juliana Brum
Capital News

 Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial, a lista da comissão que conduzirá o processo eleitoral de formação da lista tríplice de promotores que serão indicados pelo governador Eduardo Riedel para o Ministério Público Estadual.

A publicação no Diário do Ministério Público traz montagem de uma comissão para conduzir o processo eleitoral de formação da lista tríplice, desde a inscrição dos candidatos, até a apuração dos sufrágios e proclamação do resultado da votação.

A comissão terá como integrantes os Procuradores de Justiça Hudson Shiguer Kinashi e Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, e os Promotores de Justiça Clovis Amauri Smaniotto e Jean Carlos Piloneto, como titulares. Os Procuradores de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa e Helton

Fonseca Bernardes e os Promotores de Justiça Silvio Amaral Nogueira de Lima e Murilo Hamati Gonçalves serão suplentes da comissão.

Os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça deverão desincompatibilizar-se, afastando-se de seus cargos ou funções perante o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, salvo em caso de candidatura única, bem como do exercício de mandato classista vinculado ao Ministério Público, até o dia 22 de fevereiro de 2024.

Deurico/Arquivo Capital News

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Eduardo Riedel indicará três nomes que devem ter 35 anos

Só poderá concorrer à eleição para elaboração da lista tríplice o membro do Ministério Público que esteja em atividade, conte com mais de dez anos de carreira e 35 anos de idade, e se inscreva como candidato ao cargo mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral.

Em caso de empate será incluído, sucessivamente, o candidato mais antigo no cargo, o mais antigo na carreira e o mais idoso.

No dia 26 de fevereiro de 2024 o Presidente da Comissão Eleitoral fará publicar no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP) a relação dos candidatos habilitados e daqueles cujo pedido de inscrição tenha sido indeferido.

 

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