No enfrentamento à violência doméstica, Mato Grosso do Sul se destaca com ações efetivas e programas voltados à proteção das mulheres. Em meio às campanhas de conscientização como o "Agosto Lilás", o Governo Estadual tem intensificado seus esforços para garantir a segurança das vítimas e punir agressores. Uma das medidas mais eficazes implementadas é o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores, aliado ao botão do pânico disponibilizado às vítimas.
Entre os casos que ilustram a eficiência do sistema está o de uma mulher de 51 anos, acolhida pelo sistema de proteção após sofrer ameaças e ficar sob a mira de um revólver por horas. "Eu pedi a medida protetiva no início de dezembro de 2023 porque eu estava sendo ameaçada de morte... Fui prontamente atendida", relata. O agressor, agora monitorado pela Polícia Penal com uma tornozeleira eletrônica, representa um exemplo claro da resposta rápida das autoridades. A vítima, por sua vez, pode acionar o botão do pânico a qualquer momento.
A Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) da Agepen revela que, atualmente, 189 agressores estão sendo monitorados no Estado, e 29 vítimas utilizam o botão do pânico. Nos últimos oito anos, 10,8 mil agressores foram monitorados e 1,3 mil vítimas receberam o botão do pânico. Até o momento, nenhuma dessas mulheres foi vítima de feminicídio, demonstrando o sucesso das medidas implementadas.
O programa Promuse (Programa de Monitoramento e Proteção das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar), da Polícia Militar, tem sido fundamental nesse processo, proporcionando acompanhamento contínuo às vítimas. "Eu me sinto mais segura principalmente porque é feita visita técnica, relatório e todo o processo é mantido atualizado... Diante de alguma sensação de insegurança ou de medo, eu entro em contato com o programa e sou prontamente atendida", destaca a vítima.
Além das tecnologias de monitoramento, o governo investe em projetos como o "Um Olhar Além da Vítima", que busca reduzir a reincidência de agressões através de encontros entre psicólogos e agressores. O Espaço Lilás também oferece suporte essencial para as vítimas, garantindo atendimento sensível e eficaz.
O Governo do Estado, por meio da Agepen, está ampliando em 60% o total de equipamentos de rastreamento, com um investimento de R$ 19,3 milhões. Esse montante inclui recursos federais e estaduais, parte dos quais destinados especificamente ao enfrentamento da violência doméstica.
O Promuse opera em Campo Grande e mais 24 municípios do Estado, atendendo mais de 2,5 mil mulheres com medidas protetivas. A Central de Atendimento à Mulher (Plataforma Mulher Segura) pode ser acionada pelo número 180, enquanto a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Campo Grande, oferece suporte presencial e por telefone.
Essas iniciativas refletem o compromisso do Governo Estadual em criar uma rede de proteção eficiente e abrangente, demonstrando resultados concretos na prevenção da violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.
