O biometano é um dos combustíveis renováveis com maior potencial de desenvolvimento. Ele pode ser produzido a partir de resíduos orgânicos, como resíduos agropecuários, resíduos urbanos e resíduos industriais. O biometano pode ser utilizado como combustível para veículos, geração de energia elétrica e aquecimento.
Pensando nesta sustentabilidade, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul incentiva a produção e o uso desses combustíveis renováveis.
Os combustíveis renováveis também produzem menos poluentes atmosféricos, como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e enxofre. Isso melhora a qualidade do ar e a saúde das pessoas.
“O biometano é hoje nosso principal potencial de combustível renovável, seja ele extraído da vinhaça nas usinas de cana-de-açúcar ou do tratamento de dejetos da suinocultura e da bovinocultura. Hoje, a utilização dessa matriz energética já é realidade em veículos de transporte de carga”, lembra o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação).
O titular da Semadesc ressalta que, “é por meio do programa MSRenovável que tratamos dessa política de fomento à produção de energia limpa e renovável em Mato Grosso do Sul. Além disso, ela também é parte integrante do processo para atingirmos a meta do MS Carbono Neutro em 2030”. Segundo Verruck, com a implantação da coordenadoria de energia renovável na Secretaria, foi possível a realização de estudo sobre o potencial de produção de biometano no Estado.
“Nosso maior potencial está nas usinas. Temos uma experiência importante na Adecoagro, que produz o biometano a partir da vinhaça. Mas outros setores, como os frigoríficos, também têm projetos implantados. A JBS em Campo Grande inaugurou no ano passado sua usina de produção de biometano a partir do tratamento de resíduos. O objetivo é gerar energia, inclusive em substituição ao gás natural”, acrescentou.
O Governo vem estudando e implementando linhas e uma secretaria para desenvolver projetos e programas na geração desta nova fonte energética. Em dezembro, o Estado avançou na política de incentivo ao uso do biometano em Mato Grosso do Sul. A AGEMS (Agência Estadual de Regulação) publicou três novas normas de regulação: um novo Manual de Fiscalização, instituído pela Instrução Normativa nº 020; a Portaria nº 256, com as condições para a distribuição de biometano pelo sistema distribuidor de gás natural canalizado; e a Portaria nº 257, sobre Autorização de Projetos Estruturantes (PE) para a prestação dos serviços de distribuição de gás natural por redes locais.
Com propriedade no assunto, o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, reforça que, “além de consolidar o biometano como uma alternativa viável e inovadora, a regulamentação proporciona segurança jurídica, estimula investimentos e impulsiona a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
E ainda inteirou “A AGEMS, com sua capacidade técnica e seu papel regulador, está totalmente empenhada nesses projetos rumo à diversificação da matriz energética que é fundamental para o compromisso do estado em alcançar metas ambientais e promover o desenvolvimento sustentável”, defendeu Assis.