O Programa Nacional de Transparência Pública 2023 colocou o Governo de Mato Grosso do Sul na categoria “Diamante”, o selo de mais alto reconhecimento. Isso significa que após a análise o Poder Executivo atendeu a 100% dos critérios essenciais estabelecidos para o programa, bem como atingiu nível de transparência entre 95% e 100%.
Essa é a segunda vez consecutiva que o Governo do Estado ocupa a categoria máxima de avaliação. Em todo o Brasil, além do Mato Grosso do Sul, o governo de mais oito estados foram classificados no nível “Diamante”, são eles: Minas Gerais, Goiás, Amapá, Ceará, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Paraná.
Em junho passado, o Estado mostrou ótimo desempenho no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Com a quarta nota A consecutiva, o Governo do Estado reforçou o objetivo de fornecer uma visão transparente e atualizada das condições financeiras de toda a esfera pública estadual.
Criado por iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o ranking tem como objetivo avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), bem como fomentar a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.
Para avaliar a qualidade dos dados, a STN realizou em 2024 mais de 160 verificações em diferentes dimensões. O secretário estadual de Fazenda, Flávio César, pondera que a busca pelo aperfeiçoamento da qualidade do registro fiscal, contábil e orçamentário é constante.