Os municípios de Angélica, Brasilândia, Camapuã e Corumbá serão beneficiados com investimentos de R$ 262 mil, destinados à melhoria da estrutura das centrais de abastecimento farmacêutico e das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada cidade receberá R$ 24 mil para custear ações e serviços de Assistência Farmacêutica.
De acordo com o Ministério da Saúde, nos próximos anos, os recursos serão condicionados ao envio de dados que comprovem a execução das ações. A medida busca garantir o acesso a medicamentos e promover o uso racional no SUS.
Além disso, as localidades receberão verbas para aquisição de mobiliário e equipamentos, em parcela única, com valores que variam de R$ 25.239,31 a R$ 65.387,14, de acordo com o porte populacional. As transferências ocorrem na modalidade fundo a fundo, garantindo maior agilidade na aplicação.
O processo de seleção de municípios, regulamentado pela Portaria GM/MS nº 4.986, de 7 de agosto de 2024, é válido por um ano e pode ser prorrogado por igual período. Neste primeiro momento, foram selecionados municípios com até 500 mil habitantes, classificados com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) baixo, médio ou alto, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano.
Cidades não contempladas nesta etapa poderão ser habilitadas gradativamente durante a vigência da portaria, ampliando o alcance das ações em benefício da saúde pública.
