Wagner Guimarães/ALEMS
Sessão plenária dessa terça-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve criar a Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos. O intuito é intermediar discussões que possam tanto fomentar a transparência do uso de recursos públicos, quanto alternativas para a melhoria de serviços e gestão dos hospitais filantrópicos no Estado.
Wagner Guimarães/ALEMS
O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) levou o assunto à tribuna para também sugerir um novo modelo de contratualização com o poder público para que se tenha cláusula de reajuste anual. “Devemos apresentar um projeto de lei que inclua a obrigatoriedade de reajustes, assim como é feito com outros contratos, por exemplo, o da merenda escolar, os serviços de energia elétrica, água e esgoto, softwares, publicidade, de engenharia, enfim, que possam ser reajustados os dos hospitais também, como forma de mitigar esses problemas que, recorrentemente, vemos na Saúde. Já há distorção na tabela SUS e o Estado e os municípios não reajustam, ou seja, basta silenciar isso que teremos uma inflação enorme”,comparou.
Tanto o pedido da Frente, quanto o projeto serão disponibilizados no Sistema Legislativo. Para Pedrossian, é preciso mais transparência. “Se o recurso público financia até 100% de algum desses hospitais, nada mais justo que tenhamos absoluta transparência. Todos os pagamentos encontram-se facilmente analisados pelo cidadão? Nome por nome, CNPJ por CNPJ, CPF por CPF. Há de se estabelecer também os balanços fiscais analisados e chancelados por empresas de auditorias de primeira linha, para que não tenhamos dúvida da veracidade. Que possamos ter um assento permanente de representantes do SUS no conselho deliberativo deles”, ressaltou.
Wagner Guimarães/ALEMS
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O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), concordou e parabenizou o deputado por levar o tema à tribuna. “Parabéns por trazer esse tema, porque é um problema o financiamento da Saúde, mas precisamos também discutir a qualificação do gasto público. Se tem um hospital com 100 leitos, mas só 10 em uso com uma produção pequena, porque não tem especialista, então como é que faz? Precisamos de um curso de especialização para preparar os gestores dos hospitais, para que esse gasto seja qualificado e que nossos hospitais não sejam apenas tapa buraco. Há 20 anos tem essa ‘operação tapa-buraco’, porque não se consegue cobrir os seus custos”, explicou.
Um exemplo foi dado pelo deputado Zé Teixeira (PSDB), em relação ao Hospital de Câncer, que estava em greve há poucos dias. O parlamentar mencionou que ouviu em uma entrevista que o hospital possui um déficit mensal de R$ 700 mil, mas paga R$ 400 mil por mês na compra de um terreno. Ao fim, pediu que o dinheiro seja usado para o público e agradeceu ao atendimento do hospital quando enfrentou um câncer de próstata e de rim.
O parlamentar Junior Mochi (MDB) ressaltou que a tabela de repasse dos procedimentos do SUS está defasada desde 2011, e sugeriu a regulamentação da transferência de recursos à saúde.
