O governo federal chegou a um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada envolve uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos com o Bolsa Família, que será possível após um "pente fino" nos benefícios pagos a famílias que não atendem aos requisitos do programa.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, explicou que essa redução no Bolsa Família não afetará as famílias que têm direito ao benefício, mas sim aquelas que estavam recebendo indevidamente. A adequação foi realizada com base no trabalho de revisão dos benefícios feito no ano passado. Com isso, o orçamento de 2025 pode ser votado na próxima quarta-feira (19), segundo o relator Angelo Coronel.
Além disso, o governo buscou soluções para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que não estavam previstos no orçamento. Foi proposta uma redução de R$ 15 bilhões em outras despesas, como no Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) e na Lei Aldir Blanc, para viabilizar os programas. A medida prevê, entre outras coisas, o repasse de R$ 3 bilhões para o Vale Gás e a alocação de recursos para o Pé-de-Meia.
A votação do orçamento de 2025, adiada desde o ano passado, está prevista para ocorrer entre os dias 18 e 19 de março. O relator afirmou que, após ajustes finais, o parecer será apresentado no domingo (16) e, em seguida, será aberto o prazo para emendas. A previsão é que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote o PLOA na próxima semana.
