O governador André Puccinelli abre na manhã de hoje, 30 de junho, o Encontro para Integração das Ações Educacionais. A solenidade será às 9h, na Unaes. O evento é promovido por um conjunto de instituições: FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação), SED (Secretaria de Estado de Educação), Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul) e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Conforme assessoria da Governadoria, o evento é direcionado a prefeitos, secretários municipais de Educação e de finanças, coordenadores da merenda escolar, diretores e técnicos municipais responsáveis pela execução e acompanhamento dos recursos oriundos do MEC/FNDE e demais agentes envolvidos no controle das Políticas Públicas Educacionais.
Devem ser desenvolvidos temas dos Programas: PAR (Plano de Ações Articulados), PDE-ESCOLA, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), programas educacionais de transferência automática, como os de PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escola), TPNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar) e PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) .
O encontro inicia hoje (30), às 8 horas, e vai até o dia 3 de julho. O evento acontece, em período integral, na União da Associação Educacional Sul-mato-grossense (Unaes), na avenida Fernando Correa da Costa, 1.800, centro, na Capital.
Confira a programação completa do evento
diaia 30 – terça-feira
08h00 – Credenciamento
08h45 – Apresentação cultural
09h00 – Abertura oficial
09h45 – Apresentação da Metodologia da Capacitação
Palestrante: Representante da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE)
Painel 1 – Políticas Públicas e Diretrizes do Ministério da Educação
10h30 – Ciclo de Gestão de Recursos Públicos: PPA, LDO e LOA – Fluxo Operacional, Orçamentário e Financeiro
Palestrante: Representante da Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPLO)
11h15 – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE)
Palestrante: Representante da Diretoria Financeira (DIFIN)
12h00 – Intervalo para almoço
Painel 2 – Programas Educacionais de Transferência Voluntária
14h00 – Dinâmica
14h15 – Plano de Ações Articuladas (PAR) e PDE Escola
Palestrante: Representante da Diretoria de Assistência a Programas Especiais (DIPRO)
15h15 – Intervalo
15h30 – Convênios de Infraestrutura (Construção de Escolas, Pró-Infância, Reformas e Ampliações) e Monitoramento de Obras
Palestrante: Representante da Diretoria de Programas e Projetos Educacionais (DIRPE)
16h30 – Debate
18h00 – Conclusão das atividades do dia
2º DIA – 01/07/2009
Painel 3 – Programas Educacionais de Transferência Automática
08h00 – Dinâmica
08h15 – Censo Escolar
Palestrante: Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
09h15 – O PNAE Interagindo com as Políticas Públicas da Educação
Palestrante: Representante da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE)
10h15 – Intervalo
10h30 – Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNATE) e Caminho da Escola
Palestrante: Representante da Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME)
11h15 – Debate
12h00 – Intervalo para almoço
14h00 – Dinâmica
14h15 – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Palestrante: Representante da Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar( CGAME)
15h15 – Intervalo
15h30 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
Palestrante: Representante da Diretoria Financeira (DIFIN)
16h30 – Debate
18h00 – Conclusão das atividades do dia
3º DIA – 02/07/2009
Painel 4 – Licitação e Prestação de Contas das Políticas Públicas da Educação
08h00 – Dinâmica
8h15 – Processo Licitatório das Políticas Públicas da Educação
Palestrante: Representante da Procuradoria Federal do FNDE (PROFE)
09h45 – Intervalo
10h00 – Prestação de Contas das Políticas Públicas da Educação
Palestrante: Representante da Coordenação Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas (CGCAP)
11h15 – Debate
12h00 – Intervalo para almoço
Painel 5 – Oficinas Temáticas
14h00 – Oficinas Simultâneas
Oficina 1: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Oficina 2: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Oficina 3: Transporte Escolar (PNATE e Caminho da Escola)
Oficina 4: Discussão sobre o FUNDEB
18h00 – Conclusão das atividades do dia
4º DIA – 03/07/2009
Painel 6 – Controle Interno e Externo
08h00 – Dinâmica
08:15 – Auditoria do FNDE nas Políticas Públicas da Educação
Palestrante: Representante da Auditoria Interna do FNDE (AUDIT)
09:00 – Monitoramento do PNAE
Palestrante: Representante da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE)
09h45 – O Papel da Controladoria Geral da União na Educação
Palestrante: Representante da Controladoria Geral da União (CGU)
10h15 – O Papel do Ministério Público na Educação
Palestrante: Representante do Ministério Público
11h00 – Debate
12h00 – Encerramento(Com Notícias.MS)
