Luciana Nassar
Sessões solenes, reunião de prestação de contas e seminário serão realizados na Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul tem destaque durante esta semana, que são referente a comemoração aos 40 anos da Casa de Leis. Haverá a outorga de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo aos desembargadores do Tribunal de Justiça e a homenagem aos funcionários pelos trabalhos realizados durante os 40 anos da ALEMS.
Além desses eventos haverá capacitação dos servidores; sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h; reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); reunião de Frente Parlamentar e um seminário promovido pela Câmara dos Deputados.
Segunda-feira (21)
A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, coordenada por Ben Hur Ferreira, inicia o primeiro módulo de capacitação jurídica aos servidores da Casa de Leis, com o Curso Direito Administrativo e sua Aplicação na ALEMS, ministrado por Renata Rios, consultora da Escola do Legislativo, a partir das 9h35, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O curso continua no mesmo horário e local nos dias 28 de outubro e 4 de novembro.
Ainda na segunda-feira, a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, haverá o seminário regional promovido pela Câmara dos Deputados. Sob a coordenação do deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS), serão debatidos dois projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa que compõe o Congresso Nacional: o primeiro é o Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Já o segundo é o Projeto de Lei 3453/2008, que versa sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP). Foram convidados técnicos, especialistas e representantes dos poderes Executivo Estadual e Municipal que integram as secretarias envolvidas com os temas, e da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), e da Águas Guariroba.
Terça-feira (22)
Às 14h, no Plenarinho, haverá reunião da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos, por proposição do deputado estadual Renato Câmara (MDB), coordenador do grupo de trabalho que é responsável pela promoção de debates com a sociedade civil para subsidiar as iniciativas legislativas, o estímulo à difusão cultural do uso racional das águas e o incentivo a investimentos em políticas de gerenciamento de recursos hídricos. Também compõem a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos os deputados Antônio Vaz (Republicanos), Cabo Almi (PT), Capitão Contar (PSL), Evander Vendramini (PP), Jamilson Name (PDT), Lucas de Lima (SD), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos e Professor Rinaldo (ambos do PSDB).
Mais um evento que integra as celebrações pelos 40 anos da ALEMS acontecerá no Plenário Júlio Maia, a partir das 19h30. Dessa vez, os homenageados com o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo serão os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Aqueles que fizeram e ainda fazem parte da história de Mato Grosso do Sul receberão as honrarias por proposição da Mesa Diretora da Casa de Leis.
Quarta-feira (23)
A partir das 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reúne. O grupo de trabalho é responsável pela primeira análise dos projetos que começam a tramitar na Casa de Leis. A CCJR avalia a legalidade, juridicidade e constitucionalidade da propostas elaboradas pelo Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, ou de autoria dos próprios parlamentares.
Ainda na quarta-feira, a partir das 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia, por proposição do deputado Renato Câmara, haverá a Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Médico Dra. Jeanne Elizabeth Wanderley Tobaru, destinada a homenagear 26 médicos que atuam em Mato Grosso do Sul e se destacaram em sua área.
Quinta-feira (24)
Integrando também a comemoração dos 40 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, haverá às 9h30, no Plenário, a homenagem e concessão de Moção de Reconhecimento aos servidores que fizeram parte da história dos 40 anos da Instituição. Por proposição da Mesa Diretora, 40 pessoas serão homenageadas pelos serviços prestados à ALEMS.
Sexta-feira (25)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul é parceira, mais uma vez, da Campanha Compartilhe o Natal, uma iniciativa do Ministério Público Estadual (MPMS). O abertura oficial da 5ª edição do Compartilhe o Natal será às 8h, no Espaço Plaenge, localizado na Avenida Nelly Martins, 51, no bairro Santa Fé.
