A mobilização e a participação de toda sociedade campo-grandense serão fundamentais na campanha “Menos Impostos, Mais Cidadania”, que será lançada na próxima segunda-feira (23), a partir das 19 horas, com um grande ato público na Câmara Municipal. Com o mote “Movimento por Justiça Tributária em Campo Grande”, a campanha foi idealizada pelos mandatos do vereador Alex e do deputado federal Vander Loubet, ambos do do PT.
As principais questões que orientam a campanha estão relacionadas aos critérios do sistema tributário praticado pela Prefeitura de Campo Grande, que afetam drasticamente a economia popular e provocam acentuada redução no poder aquisitivo da grande massa de contribuintes. O movimento prioriza a busca de soluções que assegurem uma política tributária que respeite a capacidade contributiva do cidadão, como define o princípio da Constituição Federal no páragrafo 1º do artigo 145: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.”
Segundo Alex, o movimento vem com apelos propositivos no sentido de conciliar a defesa da economia popular e o interesse público. “A insatisfação da comunidade é latente e direcionada ao valor abusivos das taxas, impostos e contribuições que abastecem a receita da Prefeitura. Queremos procurar respostas contra os tarifaços municipais praticados no IPTU, na tarifa do transporte coletivo, no ISS, nas tarifas de água e esgoto e contribuições de melhoria (taxa de asfalto) e iluminação pública (Cosip)”, afirma Alex, completando que a campanha também vai debater a desoneração de tributos da alçada estadual (ICMS) e federal (gás de cozinha).
