Em uma semana apertada pelo feriado na quinta-feira (15), o Senado concentrará as atenções em Brasília com lances decisivos em relação à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e ao futuro político do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Nesta segunda (12), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresenta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o relatório em que defenderá a extinção da CPMF.
O texto argumentará que a equipe econômica tem condições de administrar a máquina pública sem os R$40 bilhões, previstos de arrecadação do imposto do cheque em 2008. “Como a Constituição diz que a CPMF finda no dia 31 de dezembro, se nós aprovarmos a CPMF nós estamos criando um novo imposto para o país”, afirma a relatora.
O relatório será lido a partir das 14h. Assim que a relatora concluir a apresentação do texto, a bancada governista na CCJ fará um pedido coletivo de vista. Este instrumento se reverte em atraso de 24 horas na votação da matéria. A previsão tanto de governistas como da oposição é de que a votação do texto aconteça na terça-feira (13).
No entanto, como o governo ainda trabalha junto à própria base aliada em busca do número mínimo de votos para aprovar a CPMF, pode haver um novo adiamento da votação para quarta-feira (14).
Negociação
O Palácio do Planalto dividiu tarefas para a negociação da CPMF nesta semana decisiva. A líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC), vai se reunir com o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que disse na semana passada que vota contra a prorrogação do tributo.
Caso ele não ceda à pressão governista, a intenção do bloco é retirá-lo da CCJ e substituí-lo pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) ou pelo senador César Borges (PR-BA). Ambos deixaram o Democratas há poucas semanas e, na troca de legendas, perderam as cadeiras que ocupavam na CCJ do Senado.
Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), terá encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer um balanço das negociações e acertar os últimos movimentos antes da votação da CCJ. “O próximo passo é aprovar a CPMF na comissão. Antes, vou conversar com o presidente e vamos trabalhar com a equipe econômica”, disse Jucá.
Renan
No caso Renan Calheiros, o Conselho de Ética recebe na terça-feira (13) três testemunhas da representação, relatada pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), em que o peemedebista é acusado de manter sociedade por meio de intermediário (laranjas) em duas emissoras de rádio e em um jornal no Estado de Alagoas.
Devem prestar depoimento em sessão secreta Carlos Santa Rita (apontado como um dos supostos laranjas de Renan), Nazário Pimentel (antigo proprietário de O jornal) e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), aliado de Renan Calheiros.
Só depois que estes depoimentos forem prestados, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), marcará a reunião do órgão disciplinar para a apresentação do relatório. “É muito provável que seja nesta quarta [14]. O senador Jefferson Péres traçou um calendário. Esse calendário aponta para o dia 14. Ele quer cumprir este prazo”, disse Quintanilha ao G1.
Neste caso, o relatório de Renan será apresentado na quarta. Ainda não há data para a votação do processo em plenário, mas os próprios peemedebistas, alguns aliados de Renan, avaliam que o julgamento em plenário pode acontecer já na próxima semana.
Vereadores
Na Câmara, existe a possibilidade de que o plenário analise na quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o número de vereadores nas câmaras municipais. Existem três propostas tramitando na Casa. Uma delas reduz o orçamento das câmaras em todo país.
No entanto, os três projetos prevêem a ampliação do número de vereadores, em relação à atual configuração dos legislativos municipais. Hoje, existem no Brasil 51.875 vereadores.
Lula
O presidente Lula divide a agenda nesta segunda-feira entre a negociação para aprovar a CPMF e a visita do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon. Ki-Moon reúne-se com Lula às 12h30.
O presidente fará uma avaliação das negociações sobre a CPMF na reunião de coordenação política, pela manhã, e no final da tarde, em audiências com os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega.
O presidente ainda assina convênio para transferência de recursos da União para o Rio de Janeiro. O dinheiro deve financiar as obras do Arco Rodoviário.
