Custo da Assembléia de MS é o sexto mais caro do País

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul é a sexta mais cara entre as 27 do País. Levantamento realizado pela organização não-governamental Transparência Brasil revela que cada um dos 24 deputados do Estado consumiu R$ 6.094.666,67 do Orçamento de R$ 146.272.000,00 daquela Casa Leis. O Estado fica atrás de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Este último é o campeão de gastos. Na Câmara do Distrito Federal, que equivale à Assembléia legislativa, cada deputado distrital consome R$ 9.847.438,75 do Orçamento de R$ 236.338.530.00 (veja no quadro).

Quando o custo das Assembléias Legislativas é medido per capita, Mato Grosso do Sul cai para a 7ª posição. Cada um dos 2.297.981 habitantes do Estado desembolsa R$ 63,65 por ano para manter a Casa. Roraima, que tem a menor população do Brasil, é disparado o Estado onde o cidadão mais paga para custear a Assembléia. Cada um dos 403.344 habitantes precisa pagar R$ 145,19 por ano. Em seguida vem o Acre, com 686.652 habitantes e custo per capita de R$ 112,13. O Amapá está em terceiro lugar: cada um dos 615.7165 precisa destinar R$ 110,23 anuais ao Legislativo estadual. O Distrito Federal, onde o deputado abocanha a maior fatia do Orçamento em valores nominais, aparece em quarto lugar no quesito per capita. Cada um dos seus 2.383.784 habitantes terá gasto, até o fim de 2007, R$ 99,14.

Na metodologia, a Transparência Brasil destaca as dificuldades de se coletar dados nos Estados brasileiros e cita Mato Grosso do Sul : "Mesmo nos locais pesquisados em que a informação estava disponível na Internet, em um em cada dez as informações estavam em links de difícil localizações. Foram os orçamentos estaduais de Mato Grosso do Sul, Roraima e Paraíba e o orçamento municipal de Belo Horizonte".


Congresso Nacional

A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacional brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.

Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.

Levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo, o Brasil é, entre os países estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.

A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões.